11/08/2025 11:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
11/08/2025 09:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
05/08/2025 19:50

Juntada de Informação
05/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 00:03

Decorrido prazo de ELOINA SOUZA SANTOS em 28/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:33

Publicado Intimação polo passivo em 07/07/2025.
05/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:19

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
24/06/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/06/2025 14:41

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
10/06/2025 16:24

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
27/05/2025 16:08

Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
27/05/2025 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ELOINA SOUZA SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: JEAN KLEBER DA SILVA CUNHA JUNIOR - BA62311-A O processo nº 1004500-91.2023.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 3 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).

Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 13/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.

O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.

A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.

As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.

A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.
23/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2025 14:43

Conclusos para julgamento
28/03/2025 11:15

Recebidos os autos
28/03/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
28/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
28/03/2025 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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