TRF1 - 1003455-22.2023.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal de Goias
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2025 13:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/08/2025 13:16
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
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05/08/2025 20:29
Juntada de Informação
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05/08/2025 00:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
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07/07/2025 12:26
Juntada de manifestação
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07/07/2025 00:34
Publicado Intimação polo passivo em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
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03/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 11:28
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e não-provido
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24/06/2025 14:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/06/2025 14:41
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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28/05/2025 12:04
Publicado Intimação de Pauta em 27/05/2025.
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28/05/2025 12:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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26/05/2025 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 23 de maio de 2025.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: AGAPITO SOUZA DA CRUZ Advogado do(a) RECORRIDO: HENRIQUETA PENA ARANHA - PA21470-A O processo nº 1003455-22.2023.4.01.3900 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 17/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 3 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região).
Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 13/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição.
O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf.
A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato.
As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo.
A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado. -
23/05/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:46
Expedição de Outros documentos.
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23/05/2025 15:45
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/05/2025 17:07
Conclusos para julgamento
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29/04/2025 16:44
Recebidos os autos
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29/04/2025 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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29/04/2025 16:44
Juntada de Certidão
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29/04/2025 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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