07/08/2025 19:33

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/08/2025 19:33

Juntada de Certidão
18/07/2025 09:13

Juntada de ciência
18/07/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
11/07/2025 02:25

Publicado Intimação polo ativo em 11/07/2025.
11/07/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 15:26

Expedição de Documento RPV.
09/07/2025 12:14

Processo devolvido à Secretaria
09/07/2025 12:14

Cancelada a conclusão
01/07/2025 13:19

Conclusos para decisão
18/06/2025 08:48

Decorrido prazo de MANOEL DA ASSENCAO PINHEIRO em 12/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:03

Publicado Despacho em 28/05/2025.
14/06/2025 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004520-09.2024.4.01.3903 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL DA ASSENCAO PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO FREITAS CAMAPUM VASCONCELOS - TO4424-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro o destaque de 30% a título de honorários contratuais, conforme requerido na petição de ID 2169929143, ainda que o contrato juntado sob o ID 2147699240 preveja o percentual de 50%, considerando que o pedido observa o limite máximo permitido pela Resolução CJF nº 822/2023.

Expeça-se a RPV com o destaque autorizado.

Cumpra-se.

Intime-se.

Altamira/PA, data da assinatura digital. (Assinado eletronicamente) Juiz Federal
26/05/2025 14:30

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2025 14:30

Juntada de Certidão
26/05/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:22

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:19

Conclusos para decisão
13/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MANOEL DA ASSENCAO PINHEIRO em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/03/2025 23:59.
23/02/2025 01:36

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/02/2025 18:04

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 18:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 18:04

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 18:04

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 18:04

Homologada a Transação
06/02/2025 14:12

Conclusos para julgamento
04/02/2025 15:43

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/12/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/12/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:11

Juntada de contestação
11/11/2024 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/11/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:56

Juntada de manifestação
17/09/2024 17:56

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 17:56

Juntada de Certidão
17/09/2024 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 17:56

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DA ASSENCAO PINHEIRO - CPF: *71.***.*31-15 (AUTOR)
17/09/2024 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/09/2024 11:36

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
13/09/2024 13:05

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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