TRF6 - 0022267-08.2004.4.01.3800

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MARIANA CAPANEMA CONSULTORIA LTDA

CNPJ: 34.236.504/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

SERGIO SAMPAIO

CPF *36.***.*42-34

H.SENA.G.COMERCIO LTDA - ME

CNPJ: 71.020.267/0001-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 17:33

    Baixa Definitiva

  • 08/08/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 31/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 155

  • 22/07/2025 10:40

    Juntada de Petição

  • 17/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 09/07/2025 02:14

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

  • 08/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 155

  • 07/07/2025 07:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 07:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 07:52

    Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 17/06/2025 12:26

    Juntada de Petição

  • 16/06/2025 20:47

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 11:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 11/11/2024 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 16:40

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 16/10/2024 15:10

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 15/07/2024 20:04

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 18:47

    Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

  • 14/11/2023 18:46

    Juntada de Petição - Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/09/2023 10:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/09/2023 10:06

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 23/03/2023 08:53

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 08:41

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 08:27

    Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 10/08/2022 14:51

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2022 14:51

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2022 14:21

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 14:21

    Juntado(a) - Processo Desarquivado

  • 20/07/2022 17:23

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 08/12/2021 18:33

    Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

  • 08/12/2021 18:33

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 18:22

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 25/11/2021 18:22

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2021 08:45

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 00:57

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de H.SENA.G.COMERCIO LTDA - ME em 21/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 08:55

    Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

  • 18/08/2021 08:55

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 08:55

    Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2021 08:55

    Despacho - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 17:55

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

  • 21/05/2021 00:47

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO SAMPAIO em 20/05/2021 23:59.

  • 22/04/2021 14:46

    Juntada de Petição - Juntada de manifestação

  • 20/04/2021 10:29

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 04:30

    Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/04/2021.

  • 07/04/2021 04:30

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

  • 06/04/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG PROCESSO: 0022267-08.2004.4.01.3800 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SERGIO SAMPAIO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO SAMPAIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 5 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/04/2021 10:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 10:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2021 10:11

    Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 12:27

    Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

  • 24/09/2020 18:44

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 08/06/2020 18:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 20/01/2020 14:40

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/11/2019 13:51

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/11/2019 09:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/08/2019 17:03

    Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/06/2019 15:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2019 08:12

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 25/04/2019 12:50

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 11/02/2019 14:14

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/02/2019 10:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/09/2018 10:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 07/06/2018 20:12

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/06/2018 20:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 31/01/2018 20:05

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/01/2018 16:37

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2018 08:45

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 15/12/2017 14:00

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/11/2017 13:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/11/2017 12:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/10/2017 12:34

    Extinta a punibilidade por prescrição - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 06/07/2017 17:08

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 15/12/2016 17:25

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2016 08:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 24/10/2016 11:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/10/2016 11:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2016 15:48

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/05/2016 15:48

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2016 16:23

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2016 15:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO AUTORIZAÇÃO ESTAGIARIO HENRIQUE OABMG 42076E RUA DES. JORGE FONTANA 50 13 ANDAR

  • 28/03/2016 15:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2016 12:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2015 10:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 26/11/2015 10:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2015 18:44

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/09/2014 16:38

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2014 10:57

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 08/09/2014 10:57

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/07/2013 11:07

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

  • 25/07/2013 15:10

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/2013 07:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 21/06/2013 14:51

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 06/06/2013 13:47

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/05/2013 07:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B.CIDADE JARDIM - BH/MG

  • 21/05/2013 07:32

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2013 13:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2013 13:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/05/2013 12:36

    Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/05/2013 12:36

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/05/2013 13:43

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2012 10:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2012 10:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/03/2012 07:58

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO - ARTIGO 40

  • 07/03/2012 07:57

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/03/2012 07:57

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2011 12:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

  • 01/03/2011 17:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/03/2011 17:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2011 07:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 11/02/2011 16:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2011 10:30

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 11/01/2011 17:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2010 08:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2010 14:49

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/12/2010 14:49

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/11/2010 13:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2010 17:25

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/07/2010 16:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2010 10:01

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

  • 17/05/2010 10:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 30/03/2010 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 30/11/2009 17:42

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/11/2009 08:35

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/10/2009 18:35

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2009 17:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/06/2009 09:02

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/06/2009 17:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2009 13:07

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/08/2008 12:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/08/2008 12:30

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

  • 12/08/2008 12:30

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 19/10/2006 10:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ARTIGO 40

  • 19/10/2006 10:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2006 13:09

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/10/2006 13:08

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2006 08:57

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2006 12:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2006 12:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2006 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 28/08/2006 15:22

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/06/2006 09:22

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2006 10:00

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/04/2006 10:00

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/03/2006 11:50

    Juntado(a) - CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 31/08/2005 20:11

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 29/07/2005 15:42

    Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - EDITAL ELABORADO

  • 21/06/2005 12:59

    Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

  • 20/04/2005 13:17

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 31/01/2005 18:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2005 09:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2005 13:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2005 13:50

    Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO NAO CUMPRIDO

  • 01/12/2004 18:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2004 11:00

    Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/09/2004 11:00

    Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/08/2004 15:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/06/2004 15:59

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - citação nos termos da LEF

  • 16/06/2004 15:59

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 03/06/2004 09:27

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

  • 31/05/2004 17:51

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 31/05/2004 17:51

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 31/05/2004 14:23

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
10/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INTERCORRENTE • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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