08/08/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:20

Juntada de manifestação
17/07/2025 02:37

Publicado Ato ordinatório em 17/07/2025.
17/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 10:23

Juntada de Certidão
15/07/2025 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 10:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/07/2025 09:10

Recebidos os autos
11/07/2025 09:10

Juntada de decisão monocrática terminativa
05/05/2025 10:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/04/2025 13:47

Juntada de Informação
25/04/2025 12:06

Juntada de contrarrazões
28/03/2025 13:30

Juntada de Certidão
28/03/2025 13:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 00:40

Decorrido prazo de FELIPE BORGES MORAES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:40

Decorrido prazo de FELIPE BORGES MORAES em 20/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:08

Juntada de petição intercorrente
20/02/2025 16:56

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 16:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 16:56

Julgado procedente o pedido
20/02/2025 16:56

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE BORGES MORAES - CPF: *02.***.*11-95 (AUTOR)
09/12/2024 12:06

Conclusos para julgamento
10/10/2024 16:29

Juntada de réplica
25/09/2024 12:24

Juntada de Certidão
25/09/2024 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 16:40

Juntada de contestação
17/09/2024 14:51

Processo devolvido à Secretaria
17/09/2024 14:51

Juntada de Certidão
17/09/2024 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 11:15

Conclusos para despacho
27/08/2024 08:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
27/08/2024 08:51

Juntada de Informação de Prevenção
27/08/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
27/08/2024 01:17

Juntada de dossiê - prevjud
07/08/2024 12:04

Recebido pelo Distribuidor
07/08/2024 12:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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