29/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª Turma
29/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
29/08/2025 14:05

Juntada de Informação
29/08/2025 13:44

Juntada de Certidão
23/08/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU em 22/08/2025 23:59.
30/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:57

Recurso Especial não admitido
27/06/2025 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
27/06/2025 18:09

Conclusos para admissibilidade recursal
27/06/2025 18:09

Juntada de Certidão
25/06/2025 18:23

Juntada de contrarrazões
02/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção - 5ª Turma ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL (198) 1067561-38.2023.4.01.3400 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO BORGES DA COSTA NETO - PA23406-A, ARMANDO BARREIROS E SILVA - PA23347-A, LUIZ SERGIO PINHEIRO FILHO - PA12948-A, VICTOR HUGO RAMOS REIS - PA23195-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s) Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

OBSERVAÇÃO 3: DA CUMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS (DJEN/DOMICÍLIO ELETRÔNICO) - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC. possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Brasília/DF, 29 de maio de 2025.

MARIA APARECIDA FAUSTINA ROSA GOMES Coordenadoria dos Órgãos Julgadores da 3ª Seção
29/05/2025 06:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 06:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 12:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU em 27/05/2025 23:59.
26/05/2025 22:02

Juntada de recurso especial
27/03/2025 15:48

Juntada de petição intercorrente
27/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
27/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:42

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO FELIX DO XINGU - CNPJ: 05.***.***/0001-68 (APELANTE) e provido
21/03/2025 19:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2025 19:25

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:58

Incluído em pauta para 19/03/2025 14:00:00 Presencial e/ou Virtual(Teams) (TRF1) GAB. 14.
05/02/2025 15:19

Conclusos para decisão
04/02/2025 20:35

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
04/02/2025 20:35

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Turma
04/02/2025 20:35

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/02/2025 14:40

Recebidos os autos
03/02/2025 14:40

Recebido pelo Distribuidor
03/02/2025 14:40

Juntada de Certidão
03/02/2025 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#1354 • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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