30/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/07/2025 11:11

Juntada de Informação
30/07/2025 11:11

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 00:18

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA em 29/07/2025 23:59.
10/07/2025 20:01

Decorrido prazo de MARIA CECILIA RUILOVA GONGORA em 01/07/2025 23:59.
10/07/2025 20:01

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA em 01/07/2025 23:59.
10/07/2025 20:00

Decorrido prazo de INGRID LISBOA BRASIL DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:00

Decorrido prazo de JOAO RENATO PINCER DE SOUZA em 01/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:00

Decorrido prazo de BRUNA RAFAELA DE JESUS VICARIO em 01/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:00

Decorrido prazo de VIVIAN REGINA NEVES NUNES em 01/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:00

Decorrido prazo de DAYANE ANDRESSA PINTO em 01/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:00

Decorrido prazo de NHAYRA LEDA GUIMARAES BASTO em 01/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:00

Decorrido prazo de NILVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA em 01/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:00

Decorrido prazo de RODRIGO VASSOLER ALMEIDA em 01/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
08/07/2025 17:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
08/07/2025 17:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
08/07/2025 17:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
08/07/2025 17:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
08/07/2025 17:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
08/07/2025 17:03

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1003966-06.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003966-06.2025.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BRUNA RAFAELA DE JESUS VICARIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BRUNA RAFAELA DE JESUS VICARIO, DAYANE ANDRESSA PINTO, GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA, INGRID LISBOA BRASIL DA SILVA, JOAO RENATO PINCER DE SOUZA, MARIA CECILIA RUILOVA GONGORA, NHAYRA LEDA GUIMARAES BASTO, NILVANETE DOS SANTOS OLIVEIRA, RODRIGO VASSOLER ALMEIDA e VIVIAN REGINA NEVES NUNES Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 11ª Turma
29/05/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 06:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 06:42

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 17:21

Conhecido o recurso de BRUNA RAFAELA DE JESUS VICARIO - CPF: *30.***.*80-30 (APELANTE), DAYANE ANDRESSA PINTO - CPF: *01.***.*00-00 (APELANTE), GUSTAVO HENRIQUE OLIVEIRA SILVA - CPF: *33.***.*09-14 (APELANTE), INGRID LISBOA BRASIL DA SILVA - CPF: 036.301.
22/05/2025 15:53

Juntada de parecer do mpf
22/05/2025 15:53

Conclusos para decisão
21/05/2025 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
21/05/2025 10:02

Juntada de Informação de Prevenção
21/05/2025 09:03

Recebidos os autos
21/05/2025 09:03

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2025 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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