27/06/2025 16:33

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
22/05/2025 15:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 10:29

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: J.

R.

S.

D.

S., J.

R.

S.

D.

S., ERILENE TEXEIRA SANTANA REPRESENTANTE: ERILENE TEXEIRA SANTANA Advogados do(a) EXEQUENTE: ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA - PA013511, Advogado do(a) EXEQUENTE: ZULEIDE SILVA DOS SANTOS MAIA - PA013511 1015956-65.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:23

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
25/02/2025 16:57

Juntada de petição intercorrente
25/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
25/02/2025 16:17

Expedição de Documento RPV.
03/02/2025 23:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/01/2025 01:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/01/2025 23:59.
23/12/2024 11:45

Juntada de comprovante de implantação de benefício
06/12/2024 11:21

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 09:45, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
13/11/2024 09:03

Concedida a gratuidade da justiça a J. R. S. D. S. - CPF: *49.***.*83-60 (AUTOR)
13/11/2024 09:03

Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 09:03

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 13:44

Juntada de Ata de audiência
07/11/2024 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/11/2024 23:59.
23/10/2024 16:51

Juntada de petição intercorrente
17/10/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/11/2024 09:45, MUTIRÃO ÓBIDOS - DR. CLÉCIO - 30 PROCESSOS Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
20/09/2024 16:41

Juntada de contestação
05/09/2024 13:01

Juntada de Certidão
05/09/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/09/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:37

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
27/08/2024 09:37

Juntada de Informação de Prevenção
23/08/2024 16:40

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2024 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2024 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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