14/07/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 02:35

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS FELIX em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 15:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
01/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:49

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
24/06/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
18/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005694-86.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDA DOS SANTOS FELIX REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO LEMES - BA60230 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2192874981 Destinatários: FERNANDA DOS SANTOS FELIX RODRIGO LEMES - (OAB: BA60230) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2192874981).

EUNÁPOLIS, 17 de junho de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
17/06/2025 11:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:45

Juntada de documento sirea
07/06/2025 16:01

Decorrido prazo de FERNANDA DOS SANTOS FELIX em 03/06/2025 23:59.
07/06/2025 13:55

Publicado Intimação polo ativo em 26/05/2025.
07/06/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
03/06/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 09:04

Juntada de documento sirea
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005694-86.2024.4.01.3310 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: FERNANDA DOS SANTOS FELIX REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO LEMES - BA60230 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187679873 Destinatários: FERNANDA DOS SANTOS FELIX RODRIGO LEMES - (OAB: BA60230) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187679873).

EUNÁPOLIS, 20 de maio de 2025.

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
20/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:02

Juntada de documento sirea
20/05/2025 15:01

Juntada de documento sirea
20/05/2025 14:08

Juntada de documento sirea
12/02/2025 10:22

Processo devolvido à Secretaria
12/02/2025 10:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/02/2025 10:22

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 10:22

Homologada a Transação
11/02/2025 14:06

Conclusos para julgamento
10/02/2025 19:23

Juntada de petição intercorrente
10/02/2025 19:22

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/02/2025 18:39

Juntada de contestação
27/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 10:46

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 19:42

Juntada de petição intercorrente
04/12/2024 16:46

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 15:28

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 15:28

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 15:28

Juntada de dossiê - prevjud
14/11/2024 15:28

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2024 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Eunápolis-BA
13/11/2024 13:20

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2024 19:13

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2024 19:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/11/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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