30/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:00

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
02/06/2025 08:19

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:48

Juntada de manifestação
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: OLGARINA FIGUEIREDO FARIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: JESSICA THAIS NASCIMENTO CARNEIRO - PA31670, NILTON GOMES CARNEIRO - GO30905 1025874-30.2023.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2025 23:59.
30/04/2025 17:41

Juntada de manifestação
28/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 14:20

Expedição de Documento RPV.
16/03/2025 15:46

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2025 08:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
19/02/2025 14:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2025 14:59

Transitado em Julgado em 17/02/2025
19/02/2025 14:59

Concedida a gratuidade da justiça a OLGARINA FIGUEIREDO FARIAS - CPF: *38.***.*88-34 (AUTOR)
19/02/2025 14:59

Homologada a Transação
18/02/2025 20:29

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 17:14

Juntada de manifestação
19/12/2024 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:50

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2024 15:50

Cancelada a conclusão
18/12/2024 14:39

Conclusos para despacho
18/12/2024 14:35

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/02/2025 08:10, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
18/12/2024 14:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/02/2025 08:00, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
07/02/2024 11:25

Juntada de contestação
30/01/2024 21:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 10:58

Juntada de Certidão
15/12/2023 11:41

Juntada de laudo pericial
09/11/2023 09:01

Juntada de manifestação
06/11/2023 12:35

Juntada de Certidão
06/11/2023 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
03/10/2023 17:21

Juntada de Informação de Prevenção
03/10/2023 15:27

Recebido pelo Distribuidor
03/10/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005078-72.2024.4.01.3905

Salvador Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gleiciane de Lima Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2024 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1052071-73.2023.4.01.3400

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Giza Helena Coelho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 30/10/2024 11:16

Exibir Processo

Processo nº 1052071-73.2023.4.01.3400

Juliano de Faria Mendonca Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gustavo Ouvinhas Gavioli

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/05/2023 10:17

Exibir Processo

Processo nº 1004872-82.2024.4.01.3703

Maurina da Silva Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanessa Paloma Lima de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1002514-23.2024.4.01.3905

Leidiane Oliveira Wagner

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Campelo da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2024 15:47

Exibir Processo