20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1030738-70.2020.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030738-70.2020.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO:ANTONIO RAMALHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO CORREA RIBEIRO - MT6215-A, DIEGO MELO SOBRINHO - SE5221-A e MARCUS VINICIUS DE SOUZA MORAIS - DF50512-S FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE), FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE).

Polo passivo: ANTONIO RAMALHO - CPF: *13.***.*59-34 (APELADO).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
23/08/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
23/08/2024 14:18

Conclusos para admissibilidade recursal
23/08/2024 10:04

Juntada de contrarrazões
06/08/2024 13:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/08/2024 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 02:20

Juntada de recurso especial
30/07/2024 16:10

Juntada de contrarrazões
11/07/2024 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2024 16:37

Juntada de recurso especial
25/06/2024 10:59

Juntada de manifestação
20/06/2024 13:41

Juntada de petição intercorrente
19/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 16:49

Juntada de Certidão
19/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 12:16

Juntada de certidão de julgamento colegiado
24/05/2024 14:10

Juntada de manifestação
13/05/2024 23:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 23:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 03/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:48

Conclusos para decisão
02/05/2024 13:46

Juntada de contrarrazões
24/04/2024 00:03

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 23/04/2024 23:59.
19/04/2024 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO RAMALHO em 18/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO RAMALHO em 09/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:58

Juntada de embargos de declaração
01/04/2024 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 06:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/03/2024 14:01

Juntada de embargos de declaração
22/03/2024 13:36

Juntada de petição intercorrente
22/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 11:58

Juntada de Certidão
22/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/03/2024 16:21

Juntada de certidão de julgamento colegiado
21/03/2024 12:00

Conhecido o recurso de parte e provido em parte
14/02/2024 19:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 19:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2020 14:03

Conclusos para decisão
06/11/2020 09:16

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 2ª Turma
06/11/2020 09:16

Juntada de Informação de Prevenção.
04/11/2020 10:45

Recebidos os autos
04/11/2020 10:45

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2020 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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