22/07/2025 03:39

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
05/06/2025 00:40

Decorrido prazo de DEYSI SUELANY DE SOUZA MARTINS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 11:57

Juntada de petição intercorrente
23/05/2025 22:44

Juntada de cumprimento de sentença
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1013078-42.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: DEYSI SUELANY DE SOUZA MARTINS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
19/05/2025 16:32

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 16:32

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 16:32

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:32

Concedida a gratuidade da justiça a DEYSI SUELANY DE SOUZA MARTINS - CPF: *25.***.*83-16 (AUTOR)
19/05/2025 16:32

Homologada a Transação
16/05/2025 19:56

Conclusos para julgamento
18/03/2025 12:21

Juntada de manifestação
14/11/2024 00:56

Decorrido prazo de DEYSI SUELANY DE SOUZA MARTINS em 13/11/2024 23:59.
16/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
16/10/2024 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 12:42

Juntada de pedido de homologação de acordo
14/06/2024 13:07

Juntada de contestação
23/05/2024 14:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
30/04/2024 04:40

Juntada de dossiê - prevjud
29/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
29/04/2024 10:02

Juntada de Informação de Prevenção
27/04/2024 18:56

Recebido pelo Distribuidor
27/04/2024 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009056-32.2025.4.01.3902

Manoel Pedro Farias Lopes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vivian Souza Dutra Tschope

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2025 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0000740-75.2019.4.01.3508

Ministerio Publico Federal - Mpf

Em Apuracao

Advogado: Sinval Almeida Cecilio Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2019 13:58

Exibir Processo

Processo nº 1039881-35.2024.4.01.3500

Yara Antonia de Oliveira Carvalho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Henrique Balsalobre

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/07/2025 13:20

Exibir Processo

Processo nº 1017917-41.2024.4.01.3902

Marlucia Moreira Berino

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Regiane Carneiro de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/09/2024 20:48

Exibir Processo

Processo nº 1000870-20.2025.4.01.3902

Ana Paula Pureza das Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luis Eduardo Colares de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2025 12:59

Exibir Processo