22/08/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GERMANO NOGUEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:30

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA GERMANO NOGUEIRA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 13:50

Juntada de cumprimento de sentença
31/07/2025 19:19

Processo devolvido à Secretaria
31/07/2025 19:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/07/2025 19:19

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 19:19

Juntada de Certidão
31/07/2025 19:19

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2025 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 19:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2025 19:19

Homologada a Transação
30/07/2025 17:46

Conclusos para julgamento
30/07/2025 17:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/07/2025 03:47

Publicado Ato ordinatório em 29/07/2025.
29/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 12:58

Juntada de Certidão
25/07/2025 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/07/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 12:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 12:34

Juntada de contestação
25/07/2025 12:30

Juntada de contestação
15/07/2025 22:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 21:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
07/06/2025 14:39

Publicado Citação em 22/05/2025.
07/06/2025 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC PROCESSO: 1006492-04.2024.4.01.3001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA ANTONIA GERMANO NOGUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAURO HEMANNUELL BRAGA ROCHA - AC3793 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Não obstante o indeferimento tenha se dado por "não apresentação da documentação que comprove a condição de gestante no prazo estabelecido", observo que os documentos foram regularmente juntados.

Recebo a inicial.

Cite-se o o(s) requerido(s) para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação e/ou proposta de conciliação (art. 2º da Lei 9.099/95), ocasião em que deverá(ao), ainda, fornecer a este Juízo cópia dos elementos necessários ao deslinde do feito (art. 11 da Lei 10.259/2011), acompanhada do respectivo processo administrativo, bem como especificar e justificar eventuais provas a serem produzidas.

Havendo o oferecimento de proposta de transação, alegação de qualquer matéria preliminar/prejudicial de mérito e/ou juntada de novos documentos aos autos pela parte requerida, intimo o(a) autor(a) para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias.

Cruzeiro do Sul/AC, datado e assinado digitalmente.

FILIPE DE OLIVEIRA LINS Juiz Federal
20/05/2025 15:06

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:06

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 18:18

Conclusos para decisão
02/01/2025 11:26

Juntada de manifestação
17/12/2024 17:23

Juntada de Certidão
17/12/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
05/12/2024 10:47

Juntada de dossiê - prevjud
04/12/2024 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul-AC
04/12/2024 16:09

Juntada de Informação de Prevenção
04/12/2024 12:20

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1025959-30.2024.4.01.3304

Jaciara Sousa da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jeronimo Azevedo Carvalho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/09/2024 10:14

Exibir Processo

Processo nº 1006166-05.2024.4.01.3305

Marlucia Batista de Figueredo

.Agencia da Previdencia Social Ceab - Re...

Advogado: Iza Gabriela Bastos Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1006166-05.2024.4.01.3305

Marlucia Batista de Figueredo

.Agencia da Previdencia Social Ceab - Re...

Advogado: Kamila Rocha Simoes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/03/2025 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1006852-84.2025.4.01.3200

Evellyn Steffany Silva Maia

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marco Cesar Souza Pimentel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 1000156-11.2025.4.01.3304

Cleidiane de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Zenandro Ribeiro Sant Ana

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2025 09:58

Exibir Processo