TRF1 - 1004728-81.2023.4.01.3303
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 1 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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21/07/2025 15:03
Juntada de Informação
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21/07/2025 15:03
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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10/07/2025 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
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28/06/2025 00:05
Decorrido prazo de EDNA CONCEICAO LACERDA DOS SANTOS em 27/06/2025 23:59.
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28/06/2025 00:05
Decorrido prazo de ARTHUR LACERDA BRANDAO em 27/06/2025 23:59.
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28/05/2025 13:27
Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
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28/05/2025 13:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 3ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1004728-81.2023.4.01.3303 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: A.
L.
B. e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNA LEONCIO DE SOUZA SILVA - PE50239-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): A.
L.
B.
BRUNA LEONCIO DE SOUZA SILVA - (OAB: PE50239-A) EDNA CONCEICAO LACERDA DOS SANTOS BRUNA LEONCIO DE SOUZA SILVA - (OAB: PE50239-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436828584) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
SALVADOR, 26 de maio de 2025. -
26/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 14:34
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2025 14:34
Conhecido o recurso de A. L. B. - CPF: *91.***.*96-00 (RECORRENTE) e não-provido
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26/05/2025 10:28
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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26/05/2025 10:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/04/2025 10:26
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 10:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/04/2025 16:19
Conclusos para julgamento
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10/04/2025 10:30
Juntada de petição intercorrente
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04/04/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/03/2025 16:11
Recebidos os autos
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12/03/2025 16:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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