31/07/2025 15:57

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
03/07/2025 17:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
03/07/2025 17:13

Juntada de Certidão
28/06/2025 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:35

Decorrido prazo de LOURIVAL BISPO DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 19:37

Publicado Intimação polo ativo em 12/06/2025.
23/06/2025 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 13:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
10/06/2025 13:17

Expedição de Documento RPV.
07/06/2025 16:01

Decorrido prazo de LOURIVAL BISPO DE OLIVEIRA em 29/05/2025 23:59.
07/06/2025 14:58

Publicado Sentença Tipo B em 22/05/2025.
07/06/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
07/06/2025 08:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:17

Juntada de cumprimento de sentença
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO:1000339-95.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A):LOURIVAL BISPO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

A Secretaria deverá cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS/Ceab, a fim de que cumpra a obrigação de fazer, no prazo de 30 dias (DIP no primeiro dia do mês da assinatura desta sentença, caso outra data não tenha sido acordada, não podendo haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelo montante retroativo, se houver). 2) Fica deferido o destaque do valor dos honorários advocatícios contratuais, no percentual previsto no contrato, limitado a 30% (trinta por cento) do ofício requisitório a ser expedido, desde que formalizado pedido neste sentido e apresentado o contrato de prestação de serviços antes da expedição da requisição de pagamento, com fundamento nos artigos 36 e 38 do Código de Ética da OAB c/c art. 2º, § 1º, da Lei 8.906/94. 3) Expedir a requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação. 4) Tudo cumprido, arquivar.

Caso se trate de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Araguaína/TO, data e hora no sistema. (sentença assinada digitalmente) Juiz (a) Federal
20/05/2025 15:07

Processo devolvido à Secretaria
20/05/2025 15:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2025 15:07

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 15:07

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:07

Homologada a Transação
15/05/2025 12:44

Conclusos para julgamento
15/05/2025 11:36

Juntada de manifestação
12/05/2025 09:15

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/05/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:38

Juntada de contestação
01/04/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:41

Juntada de petição intercorrente
06/03/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 10:24

Juntada de Certidão
06/03/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2025 09:08

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 17:32

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO
17/01/2025 13:10

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2025 00:46

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 00:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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