03/07/2025 10:13

Juntada de Certidão
03/07/2025 10:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:33

Decorrido prazo de REINALDO MARINHO DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REINALDO MARINHO DE SOUSA Advogados do(a) EXEQUENTE: FRANCIELE DE SOUSA PEREIRA - PA30657, KARIANE RODRIGUES DE AGUIAR - PA25167 1001230-86.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:40

Juntada de manifestação
19/03/2025 14:44

Juntada de cumprimento de sentença
14/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/03/2025 09:04

Expedição de Documento RPV.
06/03/2025 17:20

Juntada de manifestação
06/03/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 08:17

Processo devolvido à Secretaria
06/03/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/03/2025 08:17

Transitado em Julgado em 06/03/2025
06/03/2025 08:17

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/03/2025 08:17

Homologada a Transação
28/02/2025 09:58

Conclusos para julgamento
25/02/2025 09:55

Juntada de manifestação
22/02/2025 20:56

Juntada de Certidão
22/02/2025 20:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2025 20:56

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 12:37

Juntada de petição intercorrente
12/02/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 21:38

Juntada de laudo pericial complementar
22/10/2024 15:00

Juntada de Certidão
04/07/2024 08:56

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:21

Conclusos para decisão
13/06/2024 23:44

Juntada de contestação
24/04/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 21:14

Juntada de Certidão
10/03/2024 22:19

Juntada de laudo pericial
20/02/2024 00:01

Decorrido prazo de REINALDO MARINHO DE SOUSA em 19/02/2024 23:59.
29/01/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:54

Juntada de Certidão
25/01/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 08:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
25/01/2024 08:14

Juntada de Informação de Prevenção
25/01/2024 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2024 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2024 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2024 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2024 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
25/01/2024 05:06

Juntada de dossiê - prevjud
23/01/2024 17:57

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2024 17:57

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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