TRF1 - 0001941-39.2009.4.01.3901
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001941-39.2009.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001941-39.2009.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SIDERURGICA IBERICA S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: NICILENE TEIXEIRA CAVALCANTE - PA12879-A e CECILIA MORENO SILVA - TO5650-A POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: SIDERURGICA IBERICA S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-86 (APELANTE).
Polo passivo: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELADO).
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente) -
03/12/2019 19:47
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2019 19:47
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2019 19:47
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2019 19:47
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2019 19:47
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2019 19:46
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2019 19:46
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2019 19:46
Juntada de Petição (outras)
-
03/12/2019 19:46
Juntada de Petição (outras)
-
07/10/2019 15:05
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
17/04/2018 12:32
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
13/04/2018 18:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
13/04/2018 17:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4458278 PARECER (DO MPF)
-
12/04/2018 12:49
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA
-
08/03/2018 07:57
VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
07/03/2018 14:55
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTAS AO MPF. (INTERLOCUTÓRIO)
-
06/03/2018 18:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA COM DESPACHO
-
05/03/2018 21:29
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
20/07/2015 18:50
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
20/07/2015 18:48
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
20/07/2015 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
-
07/07/2015 18:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA PARA CÓPIA
-
07/07/2015 16:55
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
-
06/07/2015 10:02
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA
-
01/03/2012 18:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
15/02/2012 15:15
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
-
14/02/2012 16:08
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
-
24/01/2012 19:34
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO
-
14/06/2011 18:25
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
14/06/2011 18:23
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
14/06/2011 09:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS
-
13/06/2011 18:43
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2011
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1000420-41.2025.4.01.4302
Amancio Francisco Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Rayanne Pereira de Sousa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/02/2025 19:01
Processo nº 1004550-96.2022.4.01.3100
Clairson de Barros Peixoto Filho
Fundacao Universidade Federal do Amapa
Advogado: Renan Rego Ribeiro
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 09/05/2022 23:58
Processo nº 1032240-28.2021.4.01.3200
Moacir de Souza de Melo
Advocacia Geral da Uniao
Advogado: Andrelino Nogueira Rabelo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/02/2022 10:36
Processo nº 1004550-96.2022.4.01.3100
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Clairson de Barros Peixoto Filho
Advogado: Renan Rego Ribeiro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/02/2024 15:28
Processo nº 1032240-28.2021.4.01.3200
Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...
Moacir de Souza de Melo
Advogado: Andrelino Nogueira Rabelo
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/09/2024 08:48