13/08/2025 14:10

Recebidos os autos
13/08/2025 14:10

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1053176-85.2023.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1053176-85.2023.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:LETICIA MALHEIROS SOLER e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HELOISA LUVISARI FURTADO - SP346976-A e EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA - PR22759-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - CNPJ: 00.***.***/0001-81 (APELANTE).

Polo passivo: LETICIA MALHEIROS SOLER - CPF: *78.***.*57-12 (APELADO), CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (REPRESENTANTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (REPRESENTANTE).

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 19 de maio de 2025. (assinado digitalmente)
08/11/2024 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
08/11/2024 15:28

Juntada de Informação
02/08/2024 13:26

Juntada de petição intercorrente
26/07/2024 00:01

Decorrido prazo de LETICIA MALHEIROS SOLER em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 21:25

Juntada de petição intercorrente
12/07/2024 13:51

Juntada de petição intercorrente
04/07/2024 15:42

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2024 15:42

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2024 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2024 11:43

Conclusos para julgamento
19/03/2024 00:39

Decorrido prazo de LETICIA MALHEIROS SOLER em 18/03/2024 23:59.
11/03/2024 07:59

Juntada de Certidão
11/03/2024 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 02:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 00:26

Decorrido prazo de LETICIA MALHEIROS SOLER em 08/02/2024 23:59.
24/01/2024 16:57

Juntada de embargos de declaração
12/01/2024 15:54

Juntada de petição intercorrente
20/12/2023 13:10

Juntada de apelação
18/12/2023 16:34

Processo devolvido à Secretaria
18/12/2023 16:34

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2023 16:34

Concedida a Segurança a LETICIA MALHEIROS SOLER - CPF: *78.***.*57-12 (IMPETRANTE)
18/12/2023 15:05

Conclusos para julgamento
08/11/2023 17:48

Juntada de petição intercorrente
26/10/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 15:10

Juntada de manifestação
08/08/2023 15:11

Juntada de manifestação
06/07/2023 10:39

Juntada de manifestação
06/07/2023 00:27

Decorrido prazo de DIRETOR DA DIRETORIA DE GESTÃO DE FUNDOS E BENEFÍCIOS - DIGEF em 05/07/2023 23:59.
04/07/2023 02:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2023 23:59.
27/06/2023 04:46

Decorrido prazo de LETICIA MALHEIROS SOLER em 26/06/2023 23:59.
22/06/2023 17:34

Juntada de contestação
22/06/2023 08:14

Decorrido prazo de .PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE em 21/06/2023 23:59.
21/06/2023 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 14:31

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/06/2023 11:22

Juntada de outras peças
06/06/2023 17:42

Juntada de petição intercorrente
06/06/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 13:02

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/06/2023 11:03

Juntada de petição intercorrente
01/06/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/06/2023 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2023 18:10

Expedição de Mandado.
31/05/2023 18:10

Expedição de Mandado.
31/05/2023 14:54

Processo devolvido à Secretaria
31/05/2023 14:54

Juntada de Certidão
31/05/2023 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 14:54

Concedida a Medida Liminar
30/05/2023 14:05

Conclusos para decisão
30/05/2023 13:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJDF
30/05/2023 13:50

Juntada de Informação de Prevenção
29/05/2023 15:17

Recebido pelo Distribuidor
29/05/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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