16/07/2025 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
07/07/2025 11:11

Juntada de Informação
04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/07/2025 23:59.
15/06/2025 09:09

Publicado Intimação em 02/06/2025.
15/06/2025 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1073940-04.2023.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: ENOS ROCHA FRAGA Polo Passivo: REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem do Exmo.

Juiz Federal da 12ª Vara/BA, considerando a interposição de recurso de apelação pela parte autora: 1.

Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1.010, §1º, do CPC; 2.

Caso o apelado interponha apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo, conforme art. 1.010, §2º, do CPC; 3.

Se forem suscitadas preliminares nas contrarrazões, intime-se o recorrente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, em dobro nos casos legais, nos termos do art. 1.009, §2º, do CPC; 4.

Cumpridas as determinações acima e não havendo requerimento que demande manifestação do Juízo da 12ª Vara, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos termos do art. 1.010, §3º, do CPC, conforme Portaria nº 03/2018 desta Vara.

Datado e assinado eletronicamente
28/05/2025 13:08

Juntada de Certidão
28/05/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/05/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 08:24

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 15:13

Juntada de apelação
26/04/2025 14:13

Processo devolvido à Secretaria
26/04/2025 14:13

Juntada de Certidão
26/04/2025 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/04/2025 14:13

Julgado improcedente o pedido
25/04/2025 09:06

Conclusos para julgamento
23/04/2025 16:57

Decorrido prazo de ENOS ROCHA FRAGA em 22/04/2025 23:59.
08/04/2025 15:30

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
07/04/2025 08:54

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 08:54

Juntada de Certidão
07/04/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:31

Juntada de manifestação
27/03/2025 14:01

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:08

Decorrido prazo de ENOS ROCHA FRAGA em 26/03/2025 23:59.
10/03/2025 08:11

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 08:11

Juntada de Certidão
10/03/2025 08:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:24

Conclusos para decisão
31/01/2025 11:36

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 09:21

Juntada de petição intercorrente
03/12/2024 09:33

Juntada de manifestação
01/12/2024 17:11

Processo devolvido à Secretaria
01/12/2024 17:11

Juntada de Certidão
01/12/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/12/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
14/11/2024 00:10

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:26

Juntada de manifestação
09/10/2024 11:19

Processo devolvido à Secretaria
09/10/2024 11:19

Juntada de Certidão
09/10/2024 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:44

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:19

Juntada de réplica
26/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 11:25

Juntada de contestação
17/07/2024 12:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/07/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2024 12:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/07/2024 12:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
15/07/2024 15:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2024 12:34

Expedição de Mandado.
11/07/2024 09:21

Processo devolvido à Secretaria
11/07/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:29

Conclusos para julgamento
10/06/2024 12:19

Processo devolvido à Secretaria
10/06/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:24

Conclusos para decisão
04/06/2024 09:23

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2024 09:23

Cancelada a conclusão
06/05/2024 14:04

Juntada de manifestação
03/05/2024 08:27

Conclusos para despacho
30/04/2024 01:26

Decorrido prazo de ENOS ROCHA FRAGA em 29/04/2024 23:59.
12/04/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2024 14:08

Juntada de Certidão
12/04/2024 13:04

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:37

Conclusos para decisão
22/03/2024 13:36

Processo devolvido à Secretaria
22/03/2024 13:36

Cancelada a conclusão
20/03/2024 12:06

Conclusos para despacho
15/02/2024 10:36

Juntada de manifestação
10/02/2024 11:01

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2024 11:01

Juntada de Certidão
10/02/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 11:16

Conclusos para decisão
18/10/2023 11:16

Processo devolvido à Secretaria
18/10/2023 11:16

Cancelada a conclusão
09/10/2023 22:33

Conclusos para decisão
20/09/2023 16:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/09/2023 23:59.
17/08/2023 10:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/08/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 17:53

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a ENOS ROCHA FRAGA - CPF: *56.***.*30-10 (AUTOR)
16/08/2023 17:20

Conclusos para decisão
16/08/2023 14:21

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal Cível da SJBA
16/08/2023 14:21

Juntada de Informação de Prevenção
16/08/2023 14:08

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2023 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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