29/08/2025 00:13

Decorrido prazo de SILVANE CERQUEIRA DOS SANTOS em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025 00:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.
21/08/2025 00:19

Publicado Intimação polo ativo em 21/08/2025.
21/08/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/08/2025 08:57

Expedição de Documento RPV.
11/08/2025 15:42

Juntada de cumprimento de sentença
08/08/2025 17:26

Juntada de Informações prestadas
15/07/2025 01:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 00:03

Decorrido prazo de SILVANE CERQUEIRA DOS SANTOS em 09/07/2025 23:59.
26/06/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:16

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
26/06/2025 08:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 08:16

Transitado em Julgado em 18/06/2025
26/06/2025 08:16

Homologada a Transação
25/06/2025 14:28

Juntada de Ata de audiência
24/06/2025 15:34

Juntada de petição intercorrente
15/06/2025 08:04

Decorrido prazo de SILVANE CERQUEIRA DOS SANTOS em 11/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:30

Publicado Ato ordinatório em 27/05/2025.
14/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
11/06/2025 00:01

Decorrido prazo de SILVANE CERQUEIRA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1013462-81.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVANE CERQUEIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO FSA De ordem do(a) Juiz(a) Federal condutor(a) do feito, comuniquem-se as partes sobre a DESIGNAÇÂO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO e INSTRUÇÃO, para o dia 18.06.2025, conforme horário registrado no sistema, a ser realizada de modo remoto por meio eletrônico (aplicativo TEAMS).

Fica facultado às partes solicitar, no prazo de até 10 dias corridos antes da data designada acima, que a audiência seja realizada de maneira presencial, de modo que as partes solicitantes e testemunhas participem da assentada na sede desta Subseção Judiciária.

Nesse caso, o processe será retirado da presente pauta remota para ser incluído em uma futura pauta presencial, de cuja data a parte autora será devidamente comunicada.

Para esta audiência remota ora designada, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente .Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1.

O link de acesso à audiência virtual ora designada é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZmViNGExMjEtN2ZiNi00ZTQwLWJkOTktMDJlZTdkZWNmMzUw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%2256a0452e-8d76-499d-9ce6-306d637c4307%22%7d ID da Reunião: 278 359 889 209 3 Senha: nk6k2ea3 Quanto às intimações das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95), que terão também a oportunidade de manifestar, antes da data da audiência, informando os motivos que impossibilitarão a sua participação.

Advertência: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; -As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início.

Com fulcro no art. 16, § 1o, § 2o c/c art. 26, ambos da Lei nº 12.153/2009, caberá ao conciliador conduzir a audiência, podendo este, para fins de composição amigável, ouvir as partes e testemunhas sobre os contornos fáticos da controvérsia.

Não obtida a conciliação, serão dispensados novos depoimentos, salvo se houver impugnação das partes, o que deverá ser feito no prazo de 15 dias contados da data de realização da audiência.

Feira de Santana, data da assinatura. assinatura digital Servidor
23/05/2025 15:58

Juntada de Certidão
23/05/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:05

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
15/03/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/03/2025 23:59.
12/03/2025 18:15

Juntada de manifestação
25/02/2025 16:58

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2025 16:58

Juntada de Certidão
25/02/2025 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2025 16:58

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/08/2024 14:43

Conclusos para julgamento
03/08/2024 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 00:49

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2024 23:59.
27/06/2024 16:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 16:35

Juntada de petição intercorrente
11/06/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2024 17:30

Juntada de Certidão
10/06/2024 14:52

Juntada de contestação
21/05/2024 15:41

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
21/05/2024 09:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/05/2024 13:57

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
20/05/2024 13:57

Juntada de Informação de Prevenção
19/05/2024 16:05

Recebido pelo Distribuidor
19/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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