30/07/2025 10:01

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:39

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 12:35

Juntada de documentos diversos
01/07/2025 12:33

Juntada de procuração
09/06/2025 10:09

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/06/2025 21:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 21:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 21:53

Processo Desarquivado
28/05/2025 16:39

Juntada de cumprimento de sentença
27/05/2025 10:50

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 13:22

Decorrido prazo de ROSIVALDO RIBEIRO CASTRO em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSIVALDO RIBEIRO CASTRO Advogado do(a) EXEQUENTE: LEINA ANDREA GUEDES MOTA - PA017940 1011616-78.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:27

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
29/03/2025 00:32

Decorrido prazo de ROSIVALDO RIBEIRO CASTRO em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/03/2025 11:05

Expedição de Documento RPV.
18/03/2025 22:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/02/2025 23:59.
15/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ROSIVALDO RIBEIRO CASTRO em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:23

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2025 14:23

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 14:23

Concedida a Antecipação de tutela
31/01/2025 14:23

Julgado procedente em parte o pedido
31/01/2025 14:23

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIVALDO RIBEIRO CASTRO - CPF: *37.***.*53-68 (AUTOR)
06/12/2024 09:28

Conclusos para julgamento
05/12/2024 13:19

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2024 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
05/12/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 13:16

Juntada de Ata de audiência
05/12/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:16

Juntada de manifestação
25/11/2024 12:49

Juntada de manifestação
22/11/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2024 08:30, JUIZ TITULAR - 20 PROCESSOS - MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
18/10/2024 16:20

Juntada de manifestação
09/10/2024 14:19

Juntada de Certidão
09/10/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 18:37

Juntada de contestação
18/09/2024 10:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 10:35

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2024 10:35

Cancelada a conclusão
17/09/2024 20:09

Conclusos para despacho
04/09/2024 10:19

Juntada de Certidão
30/08/2024 15:18

Juntada de laudo pericial
30/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ROSIVALDO RIBEIRO CASTRO em 29/07/2024 23:59.
08/07/2024 19:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 19:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:33

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 05:12

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
27/06/2024 05:11

Juntada de dossiê - prevjud
26/06/2024 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
26/06/2024 10:38

Juntada de Informação de Prevenção
25/06/2024 18:55

Recebido pelo Distribuidor
25/06/2024 18:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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