05/09/2025 15:23

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV08F para MGBHCIV08F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
08/05/2025 10:13

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
21/12/2020 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 8ª Turma Gab. 24 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0009609-20.2002.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0009609-20.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA.

REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELIPE FALCONI PERRUCI - MG87787 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].

Polo passivo: [].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. - CNPJ: 33.***.***/0001-51 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 18 de dezembro de 2020. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 8ª Turma
05/05/2020 22:45

Juntado(a) - Petição inicial
17/01/2007 18:57

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
16/01/2007 13:02

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
11/12/2006 13:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTAR PETIÇÃO
06/12/2006 18:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/11/2006 15:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
22/11/2006 10:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
20/11/2006 18:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/10/2006 18:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - recebo apelação
26/10/2006 18:49

Ato ordinatório praticado - INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
06/10/2006 11:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/09/2006 16:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETIÇÃO P/ JUNTAR
25/09/2006 18:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/09/2006 11:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
30/08/2006 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETIÇÃO P/ JUNTAR
28/08/2006 18:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2006 11:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
21/08/2006 16:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/08/2006 15:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2006 15:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS AGU
10/08/2006 07:59

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
17/07/2006 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
13/07/2006 13:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/07/2006 18:31

Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
09/03/2006 14:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/01/2006 13:32

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
09/01/2006 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2005 15:59

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
07/12/2005 14:24

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
07/12/2005 14:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/11/2005 14:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
27/10/2005 17:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
21/10/2005 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
07/10/2005 13:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
18/07/2005 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/07/2005 16:18

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/07/2005 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
23/06/2005 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
22/02/2005 17:31

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
16/02/2005 17:52

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
15/12/2004 18:39

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/12/2004 11:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/08/2004 13:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2004 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
28/07/2004 18:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/03/2004 13:03

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
04/03/2004 11:27

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL
17/11/2003 17:00

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/10/2003 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/05/2003 12:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
13/05/2003 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
24/04/2003 12:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
09/04/2003 18:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/01/2003 11:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
13/12/2002 15:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
13/12/2002 15:17

Ato ordinatório praticado - PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA
06/12/2002 13:11

Juntada de Petição - REPLICA APRESENTADA
13/11/2002 17:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/11/2002 16:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/11/2002 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
04/11/2002 13:35

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.
31/10/2002 12:17

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.
29/10/2002 12:25

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LANÇAMENTO DE MUDANÇA DE CLASSE PARA CORRIGIR ESTATÍSTICA. PEDIDO DA DIEST NO SIATE 2005005580.
17/10/2002 17:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
14/10/2002 15:44

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO
20/09/2002 18:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/09/2002 15:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
04/09/2002 12:50

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
29/08/2002 18:12

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
21/08/2002 08:34

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
27/06/2002 12:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/06/2002 12:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/06/2002 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
05/04/2002 16:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/04/2002 15:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/04/2002 17:13

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
02/04/2002 17:06

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
21/12/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0022813-97.2017.4.01.3900

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Jose Edvaldo Prata Filho

Advogado: Isaac Caetano Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2021 08:47

Exibir Processo

Processo nº 0001797-80.2018.4.01.3503

Acyr Garcia da Silveira

Leila Moraes Garcia

Advogado: Joao Caetano Filho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0011960-16.2014.4.01.4100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Romildo Ferreira Soares

Advogado: Leandro Vicente Low Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2014 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0004306-93.2015.4.01.3824

Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...

Geraldo Luiz Moraes de Andrade

Advogado: Claudio Novaes Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 12:46

Exibir Processo

Processo nº 0009609-20.2002.4.01.3800

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Fca Fiat Chrysler Participacoes Brasil L...

Advogado: Jeanderson Carvalhais Barroso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/02/2007 15:55

Exibir Processo