TRF1 - 0009609-20.2002.4.01.3800

31/07/2025 09:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SREC -> PRES

10/07/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/06/2025 03:30

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2025 12:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

08/05/2025 10:13

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

08/05/2025 10:13

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

23/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Juntada de agravo interno

22/03/2025 00:05

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. em 21/03/2025 23:59.

21/02/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/02/2025 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/02/2025 15:03

Negado seguimento a Recurso

16/02/2025 15:03

Negado seguimento a Recurso

14/10/2022 19:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

14/10/2022 19:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

04/10/2022 19:05

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022 20:56

Recebidos os autos

18/09/2022 20:56

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/09/2022 12:42

Baixa Definitiva

01/09/2022 12:42

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

18/03/2022 07:37

Juntada de Certidão

15/03/2021 14:22

Conclusos para decisão

12/03/2021 17:51

Juntada de contrarrazões

12/03/2021 17:48

Juntada de contrarrazões

17/02/2021 13:58

Expedição de Comunicação via sistema.

12/02/2021 00:14

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. em 11/02/2021 23:59.

02/02/2021 03:24

Decorrido prazo de FCA FIAT CHRYSLER PARTICIPACOES BRASIL LTDA. em 01/02/2021 23:59.

20/01/2021 12:32

Juntada de certidão

18/01/2021 00:00

Intimação

15/01/2021 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021 17:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/01/2021 14:37

Juntada de recurso especial

15/01/2021 14:36

Juntada de recurso extraordinário

12/01/2021 16:23

Juntada de petição intercorrente

07/01/2021 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.

18/12/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 15:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/12/2020 18:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/12/2020 18:16

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2020 14:28

Expedição de Publicação e-DJF1.

17/11/2020 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020 12:43

Incluído em pauta para 14/12/2020 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

16/11/2020 15:07

Conclusos para decisão

10/02/2020 22:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2020 22:27

Juntada de Petição (outras)

10/02/2020 22:27

Juntada de Petição (outras)

10/02/2020 22:26

Juntada de Petição (outras)

28/01/2020 10:18

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

23/01/2020 16:39

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/01/2020 13:03

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/01/2020 12:27

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

22/01/2020 12:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

21/01/2020 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/01/2020 15:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

13/12/2019 10:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

12/12/2019 17:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

12/12/2019 11:59

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

10/07/2019 17:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

30/04/2019 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

30/04/2019 15:05

ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

30/04/2019 15:04

ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

24/04/2019 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4697705 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

27/03/2019 16:27

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

26/03/2019 15:08

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

20/03/2019 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

20/03/2019 15:56

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM - CÓPIA

19/03/2019 11:04

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

15/03/2019 18:34

DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - 43 L - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

13/03/2019 18:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4684278 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

11/03/2019 15:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/H

28/02/2019 19:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

19/02/2019 14:25

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

19/02/2019 08:03

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

25/01/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 24/01/2019 ) CTUR8

23/01/2019 18:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2019. Nº de folhas do processo: 348. Destino: ARM.25 - B

22/01/2019 17:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO

22/01/2019 10:34

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

08/01/2019 17:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

08/01/2019 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

08/01/2019 16:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA/* PARA ENVIO ELETRÔNICO

08/01/2019 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

10/12/2018 14:21

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

07/11/2018 12:55

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07/11/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 29/10/2018 - DISPONIBILIZADA EM 06/11/2018 (PÁG 890/939)

29/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

18/10/2018 10:42

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 18/10/2018 - DISPONIBILIZADO EM 17/10/2018 - PAGS. 129-163

18/10/2018 10:24

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - 599/2018 - FN - INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTOS

17/10/2018 15:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO

16/10/2018 14:53

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/10/2018

10/09/2018 14:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO A DISTANCIA

10/09/2018 13:16

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL LEITE PAULO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

06/09/2018 14:08

ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

29/08/2018 10:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA APOIO BALCÃO

28/08/2018 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ATRIBUIR AO JF RAFAEL LEITE PAULO

27/08/2018 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/08/2018 14:11

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

03/11/2017 18:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES

11/10/2017 12:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES - 10ª VARA SJ/MG

11/10/2017 10:14

ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

10/10/2017 12:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-REGIME DE AUXÍLIO A DISTÂNCIA

10/10/2017 10:53

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

15/05/2015 16:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/05/2015 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

15/05/2015 08:07

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/05/2015 18:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA DE CÓPIA

07/05/2015 11:39

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

05/05/2015 17:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

05/05/2015 14:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA CÓPIA

04/05/2015 15:11

PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

14/08/2014 14:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

09/07/2014 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

25/06/2014 18:30

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/06/2014 20:02

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

02/05/2014 19:28

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

12/03/2014 15:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

07/12/2010 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

08/07/2010 23:23

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

22/04/2010 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO

24/11/2009 13:26

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 24/11/2009 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/10/2009

02/10/2009 15:27

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - NA SESSÃO DO DIA 06/10/2009 ÀS 9 HORAS (JFCLEBERSON)

02/10/2009 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)

28/09/2009 18:45

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE P/ CÓPIA

28/09/2009 11:28

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 25/09/2009

22/09/2009 08:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/10/2009

01/11/2008 21:18

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

05/06/2008 19:25

SUBSTITUIÇÃO DO INSS PELA FAZENDA NACIONAL

08/02/2007 18:20

CONCLUSÃO AO RELATOR

08/02/2007 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA