04/07/2025 09:56

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 01:20

Decorrido prazo de JOAO FERREIRA DA SILVA em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo C em 09/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1006922-71.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO THEODORO CARVALHO SILVA - BA19863 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Busca a parte autora, por meio da presente ação, a concessão de benefício previdenciário/assistencial.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a demandante solicitou a desistência da presente ação.

Assim, diante do pedido de desistência formulado pela parte autora, antes da citação da ré, nenhum impedimento há para a extinção do feito sem exame do mérito.

Em face do exposto, forte no que dispõe o artigo 485, VIII, do CPC/2015, homologo a desistência e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita requerida na petição inicial.

Sem condenação em custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

I.

VITÓRIA DA CONQUISTA, data no rodapé.
29/05/2025 08:07

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:07

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:07

Extinto o processo por desistência
22/05/2025 09:48

Conclusos para julgamento
19/05/2025 18:45

Juntada de manifestação
06/05/2025 12:10

Juntada de Certidão
06/05/2025 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 14:32

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA
28/04/2025 14:32

Juntada de Informação de Prevenção
28/04/2025 14:30

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
28/04/2025 14:29

Juntada de Certidão de Redistribuição
26/04/2025 10:46

Recebido pelo Distribuidor
26/04/2025 10:46

Juntada de Certidão
26/04/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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