29/06/2025 18:40

Juntada de Certidão
29/06/2025 18:40

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
27/05/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 00:26

Decorrido prazo de GILIARD SOARES LIMA em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GILIARD SOARES LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDREW LUCAS LEAL DIAS - PA33400, CHARLES FERNANDES DO CARMO - PA008953 1010596-52.2024.4.01.3902 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 02/2016, dou vista à parte autora para ciência da migração da(s) RPV(s) expedida(s) nos autos.

O ofício requisitório de valores está disponível para consulta processual no site (https://processual.trf1.jus.br/consultaProcessual/numeroProcessoOriginario.php?secao=TRF1), utilizando-se como critério de busca o campo "processo originário" e unidade federativa "PA", onde poderá ser acompanhada a solicitação de crédito de valores ao devedor (União ou Administração Indireta) e o depósito dos valores na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil, na forma do artigo 100 e parágrafos, da Constituição da República Federativa do Brasil.

A comprovação da atuação de advogado(a) para saque de RPV ou precatório deverá ser feita, doravante, pela certidão de objeto e pé, cuja rotina para solicitação foi disponibilizada no PJe do TRF 1ª Região.

As certidões serão emitidas automaticamente pelo sistema PJe, dispensando a assinatura pelo(a) Diretor(a) de Secretaria deste Juízo.

Nessa certidão constarão os dados das partes e procuradores cadastrados nos autos, os documentos e chaves de acesso.

Para obtê-la, o (a) advogado(a) deverá simplesmente peticionar nos autos, selecionando a opção “Juntar documentos”, utilizar o tipo de documento "Petição - Emissão de Certidão de Objeto e Pé".

Com esse procedimento, o sistema emitirá a referida certidão automaticamente, conforme exemplo abaixo: Os poderes do advogado serão conferidos pela instituição financeira depositária, mediante consulta à chave de acesso da procuração, constante da certidão automática.

Por se tratar de certidão automática, não será exigido o recolhimento de custas.

Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Após a intimação deste ato, não havendo requerimento pendente nos autos, estes serão remetidos ao arquivo, facultado o desarquivamento a qualquer tempo, mediante pedido da parte.

Santarém (PA), data da assinatura eletrônica.

Servidor
21/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:31

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 23:55

Juntada de manifestação
20/03/2025 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:48

Decorrido prazo de GILIARD SOARES LIMA em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2025 14:34

Expedição de Documento RPV.
11/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo de GILIARD SOARES LIMA em 07/03/2025 23:59.
26/02/2025 16:40

Juntada de cumprimento de sentença
19/02/2025 23:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 20:11

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/02/2025 20:11

Transitado em Julgado em 18/02/2025
18/02/2025 20:11

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:11

Homologada a Transação
30/01/2025 22:31

Conclusos para julgamento
30/01/2025 08:46

Juntada de manifestação
28/01/2025 19:20

Juntada de contestação
29/11/2024 11:43

Processo devolvido à Secretaria
29/11/2024 11:43

Juntada de Certidão
29/11/2024 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 21:17

Conclusos para despacho
25/11/2024 20:45

Juntada de Certidão
31/10/2024 21:45

Juntada de laudo de perícia médica
28/09/2024 02:26

Decorrido prazo de GILIARD SOARES LIMA em 27/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 11:18

Juntada de manifestação
05/09/2024 11:02

Juntada de informação
25/07/2024 18:11

Juntada de manifestação
24/07/2024 00:12

Decorrido prazo de GILIARD SOARES LIMA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:03

Decorrido prazo de GILIARD SOARES LIMA em 23/07/2024 23:59.
16/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
16/07/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:18

Juntada de Certidão
25/06/2024 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/06/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
15/06/2024 01:57

Juntada de dossiê - prevjud
14/06/2024 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
14/06/2024 18:05

Juntada de Informação de Prevenção
11/06/2024 22:19

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 22:19

Juntada de Certidão
11/06/2024 22:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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