22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 1006271-68.2018.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias.

Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição.

Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos.

São Luís, data da assinatura eletrônica OSWALDO DA SILVA SOARES NETO Analista Judiciário MA34403
18/04/2022 19:42

Conclusos para decisão
22/02/2022 11:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FIGUEIREDO MENDES em 21/02/2022 23:59.
22/02/2022 11:19

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS FERREIRA em 21/02/2022 23:59.
27/01/2022 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 10:02

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 14:22

Juntada de parecer
24/11/2021 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2021 11:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 17:16

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 16:00

Conclusos para despacho
30/09/2021 00:54

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS FERREIRA em 29/09/2021 23:59.
23/09/2021 10:37

Juntada de contestação
16/09/2021 11:45

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 11:20

Juntada de contestação
06/09/2021 07:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2021 07:42

Juntada de diligência
06/09/2021 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2021 07:36

Juntada de diligência
31/08/2021 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/08/2021 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2021 18:35

Juntada de Certidão
31/05/2021 19:05

Juntada de Certidão
28/05/2021 19:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2020 08:56

Juntada de Petição intercorrente
19/11/2020 20:12

Expedição de Mandado.
19/11/2020 20:12

Expedição de Mandado.
19/11/2020 20:11

Expedição de Comunicação via sistema.
03/09/2020 14:24

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
03/09/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2020 08:48

Conclusos para despacho
08/06/2020 22:24

Juntada de Certidão
24/05/2019 11:29

Juntada de Certidão
24/05/2019 10:18

Juntada de Certidão
21/05/2019 17:16

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
21/05/2019 17:16

Outras Decisões
08/03/2019 11:47

Conclusos para decisão
11/12/2018 16:04

Juntada de manifestação
28/11/2018 05:49

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS FERREIRA em 27/11/2018 23:59:59.
24/11/2018 06:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 22/11/2018 23:59:59.
21/11/2018 15:22

Juntada de manifestação
13/11/2018 09:08

Juntada de diligência
13/11/2018 09:08

Mandado devolvido cumprido
05/11/2018 08:24

Juntada de diligência
05/11/2018 08:24

Mandado devolvido cumprido
23/10/2018 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
23/10/2018 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
19/10/2018 18:54

Expedição de Mandado.
19/10/2018 18:54

Expedição de Mandado.
19/10/2018 18:53

Expedição de Comunicação via sistema.
17/10/2018 18:20

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 18:15

Conclusos para despacho
16/10/2018 10:16

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJMA
16/10/2018 10:16

Juntada de Informação de Prevenção.
15/10/2018 17:42

Recebido pelo Distribuidor
15/10/2018 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2018

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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