25/06/2025 16:01

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 15:55

Juntada de Certidão
25/06/2025 04:25

Decorrido prazo de ISAQUE CAETANO DE FREITAS em 24/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:27

Publicado Sentença Tipo C em 23/05/2025.
13/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº: 1003414-66.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAQUE CAETANO DE FREITAS Advogado do(a) AUTOR: THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE - RO9033 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA A parte autora peticionou nos autos desistindo da presente ação.

Desta forma, HOMOLOGO a desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII do CPC, Art. 51, §1º da Lei 9.099/95 e Enunciado 90 FONAJE.

Incabível condenação em custas e honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Proceda-se às baixas necessárias e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

PORTO VELHO, data da assinatura eletrônica.

ASSINADO DIGITALMENTE PELO MAGISTRADO
21/05/2025 14:31

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 14:31

Juntada de Certidão
21/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 14:31

Extinto o processo por desistência
21/05/2025 12:12

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
14/04/2025 11:30

Juntada de petição intercorrente
28/03/2025 20:08

Juntada de outras peças
28/03/2025 14:36

Juntada de outras peças
27/03/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 15:54

Perícia agendada
26/03/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
19/03/2025 16:24

Recebidos os autos
19/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
19/03/2025 14:46

Processo devolvido à Secretaria
19/03/2025 14:46

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2025 14:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 10:26

Conclusos para decisão
13/03/2025 14:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
27/02/2025 15:37

Juntada de outras peças
27/02/2025 14:29

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 14:29

Juntada de Certidão
27/02/2025 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 09:18

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 09:18

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 09:18

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 09:18

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 09:18

Juntada de dossiê - prevjud
25/02/2025 09:17

Conclusos para decisão
24/02/2025 17:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
24/02/2025 17:49

Juntada de Informação de Prevenção
24/02/2025 15:50

Recebido pelo Distribuidor
24/02/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/02/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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