09/09/2025 01:33

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 08/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo de MARIA CICERA RODRIGUES DOS SANTOS em 01/09/2025 23:59.
25/08/2025 01:32

Publicado Intimação polo ativo em 25/08/2025.
23/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
21/08/2025 15:47

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 16:48

Juntada de cumprimento de sentença
18/06/2025 08:51

Decorrido prazo de MARIA CICERA RODRIGUES DOS SANTOS em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:04

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:32

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:05

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 09/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/06/2025 23:59.
03/06/2025 16:08

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 08:50

Juntada de outras peças
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010076-37.2024.4.01.3306 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA CICERA RODRIGUES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS BARBOSA DOS SANTOS - AL15553 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Paulo afonso, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:41

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 12:53

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2025 12:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
22/05/2025 12:53

Transitado em Julgado em 22/05/2025
22/05/2025 12:53

Juntada de Certidão
22/05/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/05/2025 12:53

Homologada a Transação
22/05/2025 10:54

Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:31

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 11:29

Juntada de petição intercorrente
07/04/2025 10:15

Juntada de outras peças
31/03/2025 11:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:40

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
25/03/2025 19:39

Juntada de Certidão
23/03/2025 11:30

Juntada de laudo pericial
01/03/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA CICERA RODRIGUES DOS SANTOS em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 17:20

Juntada de Certidão
21/02/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 08:50

Recebidos os autos
16/12/2024 08:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
14/12/2024 09:12

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:12

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:12

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:12

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 09:12

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
13/12/2024 17:23

Juntada de Informação de Prevenção
13/12/2024 15:46

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2024 15:46

Juntada de Certidão
13/12/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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