26/08/2025 00:31

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 25/08/2025 23:59.
12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/07/2025 23:59.
07/07/2025 19:20

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/07/2025 12:12

Juntada de manifestação
01/07/2025 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 01:29

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
26/06/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1000864-82.2025.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: ROSE DE OLIVEIRA RAMIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
18/06/2025 13:44

Processo devolvido à Secretaria
18/06/2025 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2025 13:43

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 13:43

Juntada de Certidão
18/06/2025 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/06/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/06/2025 13:43

Concedida a gratuidade da justiça a ROSE DE OLIVEIRA RAMIRES - CPF: *00.***.*09-40 (AUTOR)
18/06/2025 13:43

Homologada a Transação
18/06/2025 12:56

Conclusos para julgamento
16/06/2025 12:39

Juntada de pedido de homologação de acordo
09/06/2025 16:02

Decorrido prazo de ROSE DE OLIVEIRA RAMIRES em 06/06/2025 23:59.
09/06/2025 00:05

Publicado Ato ordinatório em 22/05/2025.
09/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1000864-82.2025.4.01.3200 AUTOR: ROSE DE OLIVEIRA RAMIRES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do inc.

VI, do art. 152 e §4º do art. 203, ambos do Novo CPC, por não ter o ato cunho decisório, e com fundamento na Portaria nº. 01 e 02 de 2016 da 6ª VARA/JEF/AM, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte ré.

Sem manifestação, autos conclusos.

Manaus/AM, data da assinatura Servidor(a)
20/05/2025 15:14

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:12

Juntada de contestação
12/02/2025 10:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 16:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 16:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 16:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 16:22

Juntada de dossiê - prevjud
11/01/2025 16:22

Juntada de dossiê - prevjud
10/01/2025 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
10/01/2025 16:18

Juntada de Informação de Prevenção
09/01/2025 19:17

Recebido pelo Distribuidor
09/01/2025 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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