20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 0001213-96.2007.4.01.3309 0001213-96.2007.4.01.3309 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: MUNICIPIO DE CATURAMA INTIMAÇÃO Aos 19 de maio de 2025, INTIMO a(s) parte(s) embargada(s) para querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, do CPC.

KEMELLY ÁGATA DE OLIVEIRA SALDANHA NEVES Estagiária da COJU4
16/12/2021 21:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - ORDENAÇÃO AUTOMÁTICA
28/10/2019 10:35

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
23/10/2019 14:17

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/10/2019 14:49

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICAÇÃO VÁLIDA 08-10-19 EDJF1 DISPONIBILIZADO 07-10-19
03/10/2019 16:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO
02/10/2019 10:07

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
02/10/2019 10:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/10/2019 10:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
02/10/2019 10:07

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
16/09/2019 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICAÇÃO VÁLIDA 16-09-19 EDJF1 DISPONIBILIZADO 13-09-19
13/09/2019 09:57

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/09/2019 04:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/08/2019 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
19/08/2019 16:46

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
14/08/2019 13:42

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
14/08/2019 13:41

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
03/07/2018 08:25

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
18/06/2018 13:26

AUTOS RECEBIDOS: DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NO JEF
18/06/2018 13:26

AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO
18/06/2018 13:07

AUTOS RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA - DEVOLVIDO À VARA.
05/06/2018 10:41

AUTOS RECEBIDOS: DO JEF NO NÚCLEO DE CONCILIACAO - INCAPACIDADE E VINCULO COM O INSS
05/06/2018 10:33

AUTOS REMETIDOS: PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO PELO JEF - INCAPACIDADE E VINCULO COM O INSS
08/05/2018 15:47

EXAME TECNICO: LAUDO APRESENTADO - LAUDO APRESENTADO
08/05/2018 08:45

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
25/04/2018 09:28

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO - PERÍCIA REALIZADA
13/03/2018 20:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
06/03/2018 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDA A REALIZAÇÃO DE PERICIA - PARTES INTIMADAS
05/03/2018 17:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
05/03/2018 17:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PARTES/PRAZO COMUM - INTIMAR AUTOR E REU DE PERICIA
26/02/2018 19:44

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO - PROCESSO AGURDANDO DISPONIBILIDADE DE AGENDA DE PERITO
23/02/2018 15:27

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS
23/02/2018 15:27

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
30/01/2018 15:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/01/2018 09:28

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
18/12/2017 17:58

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
18/12/2017 17:58

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
07/12/2017 09:27

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/12/2017 08:37

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/11/2017 17:24

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/11/2017 17:05

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AO OFICIO Nº394/2017
21/10/2017 04:27

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2017 04:26

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
16/10/2017 14:14

OFICIO: EXPEDIDO
10/10/2017 15:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - OFICIAR O COMANDO DA 1ª REGIÃO MILITAR DO EXÉRCITO
10/10/2017 15:12

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
10/10/2017 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
09/10/2017 16:35

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICAÇÃO 09-10-17 EDJF1 DISPONIBILIZADO 06-10-17
04/10/2017 15:12

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
03/10/2017 19:22

CitaçãoORDENADA
03/10/2017 19:19

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - Alteração de Classe
03/10/2017 19:16

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - Alteração de Classe
03/10/2017 19:11

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - Alteração de Classe
03/10/2017 19:10

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - Alteração de Classe
03/10/2017 19:06

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - Alteração de Classe
03/10/2017 19:03

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - Alteração de Classe
03/10/2017 19:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - Alteração de Classe
03/10/2017 18:59

DEVOLVIDOS COM DECISAO: LIMINAR DEFERIDA
19/09/2017 15:18

CONCLUSOS: PARA DECISAO
15/09/2017 11:46

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
15/09/2017 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - GUILHERME JORGE DE RESENDE BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2017

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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