02/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/07/2025 08:58

Juntada de Informação
02/07/2025 08:58

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
02/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de JHENEFF CARVALHO DE ALCANTARA em 25/06/2025 23:59.
27/05/2025 16:09

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
27/05/2025 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005454-88.2024.4.01.3313 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JHENEFF CARVALHO DE ALCANTARA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIVALDO DE JESUS BARROS - BA48377-A e GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - BA28979-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): JHENEFF CARVALHO DE ALCANTARA GISELE ELLEN DE ANDRADE SANTOS - (OAB: BA28979-A) MARIVALDO DE JESUS BARROS - (OAB: BA48377-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436488024) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. , 23 de maio de 2025.
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:05

Conhecido o recurso de JHENEFF CARVALHO DE ALCANTARA - CPF: *94.***.*11-29 (RECORRENTE) e provido
19/05/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/05/2025 16:34

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/04/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:28

Incluído em pauta para 09/05/2025 09:00:00 14. TR 4.0 - Rel 3.
26/03/2025 12:17

Conclusos para julgamento
25/03/2025 19:02

Recebidos os autos
25/03/2025 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/03/2025 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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