22/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: ISS MARINE SERVICES LTDA.

Advogados do(a) APELADO: GUSTAVO MATHEUS DOS SANTOS ANDRADE - AM16360 O processo nº 0000001-95.2015.4.01.3200 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 20/06/2025 a 27-06-2025 Horário: 00:01 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas ANTES do início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou, NO MESMO PRAZO, juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
13/09/2022 23:27

Juntada de procuração/habilitação
22/04/2022 19:11

Juntada de renúncia de mandato
22/04/2022 19:10

Juntada de renúncia de mandato
29/06/2020 16:35

Juntada de petição intercorrente
23/01/2020 13:25

Conclusos para decisão
12/12/2019 01:35

Juntada de Petição (outras)
12/12/2019 01:35

Juntada de Petição (outras)
12/12/2019 01:34

Juntada de Petição (outras)
12/12/2019 01:34

Juntada de Petição (outras)
04/11/2019 14:46

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
25/09/2018 14:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
21/09/2018 17:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
20/09/2018 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4545869 SUBSTABELECIMENTO
22/08/2018 17:37

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4532563 SUBSTABELECIMENTO
20/08/2018 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
20/08/2018 09:01

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
27/07/2018 16:03

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
22/01/2018 13:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/01/2018 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
19/01/2018 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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