03/09/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/09/2025 23:59.
19/08/2025 14:43

Juntada de manifestação
19/08/2025 01:10

Publicado Intimação polo ativo em 19/08/2025.
19/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 14:54

Juntada de manifestação
16/08/2025 11:06

Juntada de Certidão
16/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 11:04

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
16/08/2025 11:04

Expedição de Documento RPV.
28/07/2025 16:13

Juntada de manifestação
24/07/2025 01:17

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 13:10

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2025 13:10

Juntada de Certidão
22/07/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 18:13

Juntada de cumprimento de sentença
28/05/2025 15:36

Juntada de manifestação
27/05/2025 01:18

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
27/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1041581-73.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: ANDERNILDA ALFAIA DE LIMA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
19/05/2025 16:39

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:39

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 16:39

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 16:39

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:39

Concedida a gratuidade da justiça a ANDERNILDA ALFAIA DE LIMA - CPF: *44.***.*95-90 (AUTOR)
19/05/2025 16:39

Homologada a Transação
16/05/2025 19:56

Conclusos para julgamento
27/01/2025 22:41

Juntada de manifestação
24/01/2025 13:20

Juntada de contestação
29/11/2024 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
25/11/2024 13:19

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 10:04

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 10:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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