20/07/2025 20:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
20/07/2025 20:00

Conclusos para admissibilidade recursal
20/07/2025 20:00

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
20/07/2025 20:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 00:28

Decorrido prazo de CRISTINA LIMA ANDRADE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:16

Decorrido prazo de THAISE BASTOS SOARES em 14/07/2025 23:59.
23/06/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/06/2025.
18/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
13/06/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2025 15:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2025 00:07

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:07

Decorrido prazo de GERALDO MAJELLA TEIXEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:07

Decorrido prazo de JOSE RENATO TOUNDA TEIXEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:07

Decorrido prazo de CLAUDETE TOUNDA TEIXEIRA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 00:07

Decorrido prazo de MARIA CONSOLATA TEIXEIRA MALUF em 12/06/2025 23:59.
11/06/2025 20:28

Juntada de recurso extraordinário
11/06/2025 20:24

Juntada de recurso especial
22/05/2025 14:12

Publicado Acórdão em 22/05/2025.
22/05/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
20/05/2025 19:04

Juntada de petição intercorrente
20/05/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:18

Juntada de Certidão
20/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 12:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/05/2025 11:19

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
26/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/03/2025 17:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
11/03/2025 17:23

Conclusos para decisão
11/03/2025 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM
11/03/2025 17:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:03

Decorrido prazo de THAISE BASTOS SOARES em 05/03/2025 23:59.
06/03/2025 00:08

Decorrido prazo de CRISTINA LIMA ANDRADE em 05/03/2025 23:59.
12/02/2025 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/02/2025 11:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de GERALDO MAJELLA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de MARIA CONSOLATA TEIXEIRA MALUF em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE PADUA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:00

Decorrido prazo de JOSE RENATO TOUNDA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:59

Decorrido prazo de CLAUDETE TOUNDA TEIXEIRA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:10

Juntada de petição intercorrente
30/01/2025 19:55

Juntada de embargos de declaração
10/01/2025 17:16

Juntada de petição intercorrente
08/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 13:29

Juntada de Certidão
08/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 13:20

Voto Divergente Vencedor Proferido
08/01/2025 12:00

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (APELANTE) e provido
04/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/12/2024 11:35

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
25/10/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 17:09

Incluído em pauta para 27/11/2024 14:00:00 Gab 3.3 P.
10/09/2024 14:22

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de dependência
10/09/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
10/09/2024 12:43

Juntada de Certidão de Redistribuição
03/09/2024 00:03

Recebidos os autos
03/09/2024 00:03

Recebido pelo Distribuidor
03/09/2024 00:03

Juntada de Certidão
03/09/2024 00:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000218-24.2025.4.01.3604

Luir Cortina

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

Advogado: Alison Fiabani

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/02/2025 20:35

Exibir Processo

Processo nº 1028161-96.2023.4.01.3600

Creonice Senabio Gaspar

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Marco Antonio Corbelino

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/11/2023 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1028161-96.2023.4.01.3600

Creonice Senabio Gaspar

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Marco Antonio Corbelino

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/06/2024 11:54

Exibir Processo

Processo nº 1013272-81.2020.4.01.3200

Meiri da Silva Toscano Barbosa

Uniao Federal

Advogado: Gustavo Jose Cardoso Leandro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/07/2020 19:27

Exibir Processo

Processo nº 1029362-69.2022.4.01.9999

Madalena Lucia Lopes de Paiva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Diogo Rogerio da Rocha Moletta

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 17:07

Exibir Processo