06/08/2021 19:29

Arquivado Definitivamente
02/08/2021 16:01

Juntada de Certidão
19/05/2021 02:08

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 18/05/2021 23:59.
13/05/2021 14:05

Juntada de Certidão
11/05/2021 18:13

Juntada de Ofício
11/05/2021 16:06

Decorrido prazo de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR em 10/05/2021 23:59.
10/05/2021 13:54

Juntada de petição intercorrente
07/05/2021 12:22

Juntada de Outros documentos
07/05/2021 12:19

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 02:30

Publicado Intimação polo ativo em 05/05/2021.
05/05/2021 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021
05/05/2021 00:35

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/05/2021 23:59.
04/05/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004485-38.2021.4.01.3100 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe IMPETRANTE: WILIANE DA SILVA FAVACHO e outros Advogado do(a) PACIENTE: WILIANE DA SILVA FAVACHO - AP1620 Advogado do(a) IMPETRANTE: WILIANE DA SILVA FAVACHO - AP1620 AUTORIDADE: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL e outros (2) O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Indefiro a ordem de Habeas Corpus c/c pedido liminar, impetrado em pelo paciente AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR, CPF nº *46.***.*34-00, tendo em vista a falta de ato ilegal da autoridade impetrada e demonstração da presença de justa causa e de regularidade para o prosseguimento das investigações.
03/05/2021 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 17:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/05/2021 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 17:36

Expedição de Comunicação via sistema.
03/05/2021 17:25

Processo devolvido à Secretaria
03/05/2021 17:25

Outras Decisões
03/05/2021 17:25

Decisão Interlocutória de Mérito
30/04/2021 17:24

Conclusos para decisão
30/04/2021 16:23

Juntada de parecer
30/04/2021 15:32

Juntada de Certidão
28/04/2021 06:34

Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 03:17

Decorrido prazo de AMIRALDO DA SILVA FAVACHO JUNIOR em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 02:14

Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 16/04/2021 23:59.
28/04/2021 00:14

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 26/04/2021 23:59.
22/04/2021 11:30

Juntada de parecer
19/04/2021 18:22

Expedição de Comunicação via sistema.
19/04/2021 15:05

Juntada de Certidão
19/04/2021 11:47

Juntada de Informações prestadas
09/04/2021 04:25

Publicado Intimação polo ativo em 09/04/2021.
09/04/2021 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021
08/04/2021 17:39

Expedição de Comunicação via sistema.
08/04/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 4ª Vara Federal Criminal da SJAP Juiz Titular : JUCELIO FLEURY NETO Juiz Substituto Dir.

Secret. : DIOLENO CARDOSO DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1004485-38.2021.4.01.3100 - HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - PJe IMPETRANTE: WILIANE DA SILVA FAVACHO e outros Advogado do(a) PACIENTE: WILIANE DA SILVA FAVACHO - AP1620 Advogado do(a) IMPETRANTE: WILIANE DA SILVA FAVACHO - AP1620 AUTORIDADE: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "Ementa: HABEAS CORPUS.

INQUÉRITO POLICIAL.

AUTORIDADE COATORA DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL.

ALEGAÇÃO DE NULIDADE POR INOBSERVÂNCIA DE PRERROGATIVA DE FORO.

INTIMAÇÃO PARA INQUIRIÇÃO.

AUSENCIA DE PERIGO NA DEMORA.

INDEFERE LIMINAR." "Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar.

Intime-se a autoridade coatora para que preste informações no prazo de 5 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo para informações da autoridade coatora, intime-se o MPF para manifestação sobre o pedido autoral.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Intime-se a defesa do requerente, publicando-se no DJe a ementa e a parte dispositiva, a partir de “Ante o exposto...”.Após o parecer ministerial, façam-me conclusos, com urgência."
07/04/2021 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2021 09:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/04/2021 19:26

Não Concedida a Medida Liminar
06/04/2021 17:29

Conclusos para decisão
06/04/2021 15:04

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Vara Federal Criminal da SJAP
06/04/2021 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
06/04/2021 12:50

Recebido pelo Distribuidor
06/04/2021 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
04/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (anexo) • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato judicial de instância superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

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