22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
04/06/2025 12:34

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 15:36

Juntada de manifestação
27/05/2025 01:25

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
27/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:15

Juntada de comprovante de implantação de benefício
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1041604-19.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: JESSICA BRAGA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
19/05/2025 16:42

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 16:42

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a JESSICA BRAGA DE SOUZA - CPF: *52.***.*53-64 (AUTOR)
19/05/2025 16:42

Homologada a Transação
16/05/2025 19:56

Conclusos para julgamento
13/02/2025 11:11

Juntada de manifestação
10/02/2025 11:56

Juntada de contestação
06/12/2024 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:17

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
25/11/2024 13:17

Juntada de Informação de Prevenção
25/11/2024 11:31

Recebido pelo Distribuidor
25/11/2024 11:31

Juntada de Certidão
25/11/2024 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1005489-34.2022.4.01.3502

Policia Federal No Distrito Federal (Pro...

Carlos Roberto Carneiro de Oliveira

Advogado: Jefferson Lima Roseno

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/08/2022 18:22

Exibir Processo

Processo nº 1014378-66.2025.4.01.3600

Yusniel Cordero Valdes

.Reitor da Fundacao Universidade Federal...

Advogado: Rinaldo da Silva Pinheiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2025 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1000304-86.2025.4.01.3606

Marlene Angelita da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Geneci Alves Apolinario

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/02/2025 22:26

Exibir Processo

Processo nº 1001585-80.2025.4.01.3702

Jair Sousa de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Denis Maique Pereira de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/02/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0030714-69.2014.4.01.3400

Sebastiao Rodrigues de Oliveira

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Jose Carlos de Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2014 00:00

Exibir Processo