31/07/2025 11:40

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 03:37

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 21/07/2025 23:59.
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
03/06/2025 21:17

Juntada de petição intercorrente
27/05/2025 07:55

Juntada de comprovante de implantação de benefício
27/05/2025 01:26

Publicado Sentença Tipo B em 21/05/2025.
27/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, fone: (92) 3612-3308 PROCESSO N.º: 1024020-36.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) OBJETO: [Rural] AUTOR: MARIA SANTA FEITOSA DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação que visa à concessão de salário-maternidade.

Em sede de contestação, o INSS apresentou proposta de acordo.

Intimada para se manifestar, a parte autora apresentou concordância aos termos do acordo apresentado pela autarquia previdenciária, requerendo sua homologação.

Diante do exposto, HOMOLOGO a transação ora celebrada, para que surta seus jurídicos efeitos, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Diante da renúncia ao prazo recursal, OPERA-SE neste ato o TRÂNSITO EM JULGADO.

Sem custas nem honorários.

Expeça-se RPV em favor da parte autora.

Realizado o pagamento, arquive-se com baixa.

Sentença registrada e assinada eletronicamente.

Intimem-se.

Manaus/AM, na data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL
19/05/2025 16:42

Processo devolvido à Secretaria
19/05/2025 16:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 16:42

Transitado em Julgado em 19/05/2025
19/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2025 16:42

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA SANTA FEITOSA DA COSTA - CPF: *54.***.*81-36 (AUTOR)
19/05/2025 16:42

Homologada a Transação
16/05/2025 21:47

Conclusos para julgamento
28/02/2025 14:51

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 13:36

Processo devolvido à Secretaria
13/02/2025 13:36

Juntada de Certidão
13/02/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/02/2025 13:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/12/2024 13:05

Conclusos para julgamento
02/10/2024 09:48

Juntada de manifestação
25/09/2024 16:56

Juntada de contestação
07/08/2024 21:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 21:10

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
16/07/2024 17:33

Juntada de dossiê - prevjud
15/07/2024 19:38

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM
15/07/2024 19:38

Juntada de Informação de Prevenção
15/07/2024 18:38

Recebido pelo Distribuidor
15/07/2024 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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