04/08/2025 11:56

Juntada de petição intercorrente
29/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:13

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
08/07/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
08/07/2025 13:08

Juntada de Documento RPV
08/07/2025 13:07

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:14

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 01/07/2025 23:59.
15/06/2025 01:21

Decorrido prazo de UBALDINO NUNES DE AQUINO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:06

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1002394-79.2025.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UBALDINO NUNES DE AQUINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELOISE ANDRADE CARVALHO - BA44302 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:46

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:46

Expedição de Documento RPV.
06/05/2025 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 30/04/2025
30/04/2025 15:53

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:53

Homologada a Transação
30/04/2025 12:28

Conclusos para julgamento
30/04/2025 10:44

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/04/2025 14:59

Juntada de contestação
21/03/2025 08:47

Processo devolvido à Secretaria
21/03/2025 08:47

Juntada de Certidão
21/03/2025 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 06:01

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 06:01

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 06:01

Juntada de dossiê - prevjud
21/03/2025 06:01

Juntada de dossiê - prevjud
20/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
20/03/2025 10:12

Juntada de Informação de Prevenção
20/03/2025 09:00

Recebido pelo Distribuidor
20/03/2025 09:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/03/2025 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

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