30/07/2025 00:41

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:16

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
23/06/2025 09:52

Juntada de Certidão
15/06/2025 00:16

Decorrido prazo de JOSIELI DOS SANTOS SILVA FERREIRA em 04/06/2025 23:59.
14/06/2025 08:30

Publicado Intimação polo ativo em 27/05/2025.
14/06/2025 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1018975-60.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSIELI DOS SANTOS SILVA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANAINA LIMA DA SILVA - AP5201-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 23 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
23/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
23/05/2025 16:10

Expedição de Documento RPV.
15/04/2025 19:44

Decorrido prazo de JOSIELI DOS SANTOS SILVA FERREIRA em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 10:56

Juntada de Informações prestadas
09/04/2025 10:45

Juntada de Informações prestadas
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
31/03/2025 11:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
31/03/2025 11:35

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
28/03/2025 14:13

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2025 09:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 09:43

Juntada de Certidão
28/03/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 09:43

Homologada a Transação
26/03/2025 09:45

Juntada de Certidão
26/03/2025 09:26

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:26

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 09:00, Central de Conciliação da SJAP.
26/03/2025 09:25

Juntada de Ata de audiência
13/03/2025 00:13

Decorrido prazo de JOSIELI DOS SANTOS SILVA FERREIRA em 12/03/2025 23:59.
07/03/2025 16:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 15:27

Juntada de manifestação
21/02/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:36

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 09:00, Central de Conciliação da SJAP.
21/02/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 12:00

Juntada de Certidão
19/02/2025 01:52

Decorrido prazo de JOSIELI DOS SANTOS SILVA FERREIRA em 17/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:42

Decorrido prazo de JOSIELI DOS SANTOS SILVA FERREIRA em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:54

Juntada de manifestação
31/01/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 16:18

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 16:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP
30/01/2025 12:02

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 12:02

Juntada de Certidão
30/01/2025 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 12:02

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 15:11

Conclusos para despacho
26/11/2024 18:27

Juntada de réplica
18/11/2024 14:07

Juntada de contestação
22/10/2024 14:28

Processo devolvido à Secretaria
22/10/2024 14:28

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:44

Conclusos para despacho
12/10/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
12/10/2024 02:19

Juntada de dossiê - prevjud
11/10/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
11/10/2024 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
01/10/2024 17:15

Recebido pelo Distribuidor
01/10/2024 17:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/10/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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