22/08/2025 11:33

Publicado Ato ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:58

Juntada de Certidão
20/08/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/08/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
20/08/2025 15:29

Juntada de Certidão
05/08/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 02:02

Decorrido prazo de KALEBY DE JESUS SANTOS em 28/07/2025 23:59.
21/07/2025 01:55

Publicado Intimação polo ativo em 21/07/2025.
19/07/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 14:38

Expedição de Documento RPV.
17/07/2025 13:13

Juntada de Certidão de expedição de documento
14/07/2025 16:54

Juntada de cumprimento de sentença
04/06/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:07

Decorrido prazo de KALEBY DE JESUS SANTOS em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1001989-98.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: K.

D.

J.

S.

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei 9.099/95).

Tendo em vista a anuência das partes, HOMOLOGO O ACORDO firmado.

Defiro a AJG.

Declaro o trânsito em julgado da sentença.

Cumprir as seguintes determinações, em sequência: 1) Intimar o INSS, a fim de que: a. cumpra a obrigação de fazer (DIP no primeiro dia do mês corrente, caso outra data não tenha sido acordada); b. elabore a planilha referente às parcelas vencidas/vincendas (se ainda não definido o valor); c.

Em qualquer caso, não poderá haver hiato entre a DIP e o fim do período abrangido pelos cálculos. 2) Após, intimar a parte autora; 3) Não havendo objeção, expedir requisição de pagamento, conforme modalidade aplicável, e intimar, inclusive para que a parte autora acompanhe a tramitação desta diretamente no sítio do TRF na internet, sendo desnecessária nova intimação; 4) Tudo cumprido, arquivar.

Em se tratando de atermação, antes de proceder ao arquivamento, a Secretaria intimará a parte autora da disponibilização dos valores requisitados.

Feira de Santana/BA, data e hora registradas no sistema. [assinado eletronicamente] Juiz(a) Federal
23/05/2025 16:10

Processo devolvido à Secretaria
23/05/2025 16:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 16:10

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 16:10

Juntada de Certidão
23/05/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/05/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
23/05/2025 16:10

Concedida a gratuidade da justiça a K. D. J. S. - CPF: *94.***.*23-38 (AUTOR)
23/05/2025 16:10

Homologada a Transação
21/05/2025 21:31

Conclusos para julgamento
15/05/2025 19:26

Juntada de parecer do mpf
17/03/2025 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 00:09

Decorrido prazo de KALEBY DE JESUS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2025 23:59.
08/01/2025 09:45

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 09:45

Juntada de Certidão
08/01/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/01/2025 09:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
11/11/2024 09:21

Conclusos para julgamento
04/11/2024 10:18

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/10/2024 15:06

Juntada de contestação
10/10/2024 09:28

Juntada de manifestação
03/10/2024 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
15/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
02/07/2024 19:42

Juntada de laudo pericial
03/06/2024 08:07

Juntada de exame médico
14/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:31

Perícia agendada
04/04/2024 16:43

Recebidos os autos
04/04/2024 16:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/01/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
30/01/2024 14:27

Juntada de Informação de Prevenção
29/01/2024 21:36

Recebido pelo Distribuidor
29/01/2024 21:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011684-03.2020.4.01.3600

Carlos Roberto Adriano da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Luciano Luis Brescovici

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/08/2020 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1000628-85.2025.4.01.3312

Maiara Silva Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ivia Maria Passos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/01/2025 12:55

Exibir Processo

Processo nº 1009604-30.2020.4.01.4000

Caixa Economica Federal - Cef

Celia Gomes Machado

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2020 15:10

Exibir Processo

Processo nº 1009604-30.2020.4.01.4000

Celia Gomes Machado

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Janaina Marreiros Guerra Dantas

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/03/2025 08:53

Exibir Processo

Processo nº 1005475-67.2024.4.01.3506

Leonito Alexandrino dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Edivan Gomes Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2024 14:26

Exibir Processo