05/09/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 09:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:19

Juntada de Certidão
04/09/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 20:49

Juntada de Certidão
30/07/2025 20:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
26/06/2025 02:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
11/06/2025 11:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
11/06/2025 11:27

Juntada de Certidão
07/06/2025 08:34

Decorrido prazo de SAMILLA GOMES DE FREITAS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011861-16.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SAMILLA GOMES DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELVES FERNANDES DE FREITAS - BA66444 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:29

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:29

Expedição de Documento RPV.
21/05/2025 12:38

Juntada de Informações prestadas
20/05/2025 09:34

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/05/2025 15:42

Juntada de contestação
15/04/2025 19:19

Decorrido prazo de SAMILLA GOMES DE FREITAS em 14/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:07

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 13:07

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 13:07

Homologada a Transação
26/03/2025 12:14

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:58

Juntada de pedido de homologação de acordo
25/03/2025 20:41

Juntada de contestação
04/02/2025 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
14/12/2024 01:12

Juntada de dossiê - prevjud
13/12/2024 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
13/12/2024 16:28

Juntada de Informação de Prevenção
18/11/2024 17:38

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2024 17:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2024 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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