TRF1 - 1004834-67.2024.4.01.3704

1ª instância - Balsas

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Polo Ativo

Partes

MARIA FERNANDA COSTA BATISTA

CPF *26.***.*89-70

Advogados

CAIO VINICIUS COSTA COELHO

OAB: 20353/MA

CPF *49.***.*71-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/1022-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2025 16:44

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2025 16:39

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 16:28

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 16:28

    Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé

  • 07/08/2025 16:28

    Juntada de procuração

  • 10/07/2025 04:00

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDA COSTA BATISTA em 09/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 01:41

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 00:28

    Publicado Intimação polo ativo em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004834-67.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FERNANDA COSTA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO VINICIUS COSTA COELHO - MA20353 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2194709264 Destinatários: MARIA FERNANDA COSTA BATISTA CAIO VINICIUS COSTA COELHO - (OAB: MA20353) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2194709264).

    BALSAS, 30 de junho de 2025.

    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA

  • 30/06/2025 03:03

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor

  • 30/06/2025 03:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 03:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 03:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2025 03:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 03:03

    Juntada de documento sirea

  • 08/06/2025 00:01

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDA COSTA BATISTA em 29/05/2025 23:59.

  • 07/06/2025 17:20

    Publicado Intimação polo ativo em 22/05/2025.

  • 07/06/2025 17:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025

  • 29/05/2025 00:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/05/2025 23:59.

  • 21/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Balsas-MA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004834-67.2024.4.01.3704 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FERNANDA COSTA BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAIO VINICIUS COSTA COELHO - MA20353 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento Sirea de ID 2187688313 Destinatários: MARIA FERNANDA COSTA BATISTA CAIO VINICIUS COSTA COELHO - (OAB: MA20353) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) acerca da juntada de documento gerado pelo sistema SIREA (ID 2187688313).

    BALSAS, 20 de maio de 2025.

    Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA

  • 20/05/2025 17:11

    Juntada de documento sirea

  • 20/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2025 15:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 15:20

    Juntada de documento sirea

  • 20/05/2025 15:20

    Juntada de documento sirea

  • 13/03/2025 12:09

    Juntada de comprovante de implantação de benefício

  • 24/02/2025 19:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/02/2025 19:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 01:04

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDA COSTA BATISTA em 05/02/2025 23:59.

  • 06/02/2025 01:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2025 23:59.

  • 04/02/2025 00:09

    Publicado Sentença Tipo B em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

  • 31/01/2025 23:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2025 23:32

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 31/01/2025 23:32

    Transitado em Julgado em 31/01/2025

  • 31/01/2025 23:32

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 23:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2025 23:32

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2025 23:32

    Homologada a Transação

  • 30/01/2025 13:29

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2025 00:05

    Decorrido prazo de MARIA FERNANDA COSTA BATISTA em 28/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 19:42

    Juntada de manifestação

  • 19/12/2024 10:29

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 10:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/12/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 11:52

    Juntada de contestação

  • 02/12/2024 11:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/12/2024 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2024 16:20

    Juntada de manifestação

  • 07/11/2024 13:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/11/2024 13:37

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 13:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/11/2024 13:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/10/2024 10:27

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 11:14

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA

  • 20/08/2024 11:13

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 23/07/2024 01:38

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 23/07/2024 01:38

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 23/07/2024 01:38

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 23/07/2024 01:38

    Juntada de dossiê - prevjud

  • 15/07/2024 09:48

    Recebido pelo Distribuidor

  • 15/07/2024 09:48

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 09:48

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/07/2024 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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