06/09/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/09/2025 23:59.
05/09/2025 00:49

Decorrido prazo de SILDIZETE PAULO DE FREITAS em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 05:07

Publicado Intimação polo ativo em 28/08/2025.
28/08/2025 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/08/2025 12:37

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 07:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:40

Decorrido prazo de SILDIZETE PAULO DE FREITAS em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
23/06/2025 17:56

Juntada de carta de concessão de benefício
30/05/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000725-82.2025.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILDIZETE PAULO DE FREITAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: HEBER PEREIRA AGRA - BA70242, LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - BA70243, DEILTO LACERDA SANTOS - BA73290 e CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - BA80277 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: SILDIZETE PAULO DE FREITAS CLAUDIO RODRIGUES DO NASCIMENTO - (OAB: BA80277) DEILTO LACERDA SANTOS - (OAB: BA73290) LEOMARIO SANTANA DOS SANTOS - (OAB: BA70243) HEBER PEREIRA AGRA - (OAB: BA70242) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

TEIXEIRA DE FREITAS, 29 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
29/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:30

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 11:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
29/05/2025 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2025 08:29

Transitado em Julgado em 16/05/2025
29/05/2025 08:29

Homologada a Transação
26/05/2025 08:45

Juntada de Ata de audiência
14/05/2025 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025 01:20

Decorrido prazo de SILDIZETE PAULO DE FREITAS em 13/05/2025 23:59.
24/04/2025 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:44

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
24/04/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 11:37

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 11:10, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA.
28/03/2025 00:34

Decorrido prazo de SILDIZETE PAULO DE FREITAS em 27/03/2025 23:59.
20/02/2025 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:59

Juntada de contestação
10/02/2025 10:33

Processo devolvido à Secretaria
10/02/2025 10:33

Juntada de Certidão
10/02/2025 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 10:33

Concedida a gratuidade da justiça a SILDIZETE PAULO DE FREITAS - CPF: *18.***.*76-20 (AUTOR)
10/02/2025 09:09

Conclusos para decisão
04/02/2025 07:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA
04/02/2025 07:58

Juntada de Informação de Prevenção
01/02/2025 10:07

Recebido pelo Distribuidor
01/02/2025 10:07

Juntada de Certidão
01/02/2025 10:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2025 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1010024-20.2024.4.01.3313

Wendro Goncalves Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Kamille Guimaraes Barros Mattos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2024 19:28

Exibir Processo

Processo nº 1002043-21.2025.4.01.3307

Rosemeire Santos Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isadora Magalhaes Tanajura Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 12:15

Exibir Processo

Processo nº 1002043-21.2025.4.01.3307

Rosemeire Santos Moreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Pryscilla Correia de Melo Pires Andrade

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2025 09:57

Exibir Processo

Processo nº 1002002-54.2025.4.01.3307

Maria do Rosario Ana de Jesus

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Dayse Alice Spinola Matias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2025 16:59

Exibir Processo

Processo nº 1030842-37.2021.4.01.3300

Aparecida de Miranda Goes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Emanuelle Xisto da Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2021 00:41

Exibir Processo