19/08/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
07/08/2025 18:32

Juntada de petição intercorrente
06/08/2025 00:36

Decorrido prazo de ALZENIRA DOS SANTOS MARQUES em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 23:34

Juntada de documentos diversos
25/07/2025 07:20

Juntada de petição intercorrente
21/07/2025 15:53

Processo devolvido à Secretaria
21/07/2025 15:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 15:53

Transitado em Julgado em 21/07/2025
21/07/2025 15:53

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/07/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 15:53

Homologada a Transação
06/06/2025 09:28

Conclusos para julgamento
05/06/2025 16:28

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1004521-91.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALZENIRA DOS SANTOS MARQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JHENIF DO NASCIMENTO OLIVEIRA - PA26712 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando que o benefício que a parte autora deseja restabelecer foi concedido, mediante utilização da rotina ATESTMED e que a Portaria Conjunta MPS/INSS Nº 38, DE 20 DE JULHO DE 2023, previu expressamente que, feita a opção pelo ATESTMED, não poderia o segurado realizar o pedido de prorrogação, intime-se a parte autora para juntar novo requerimento administrativo que seja anterior ao ajuizamento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, vista dos autos à parte requerida.

Em seguida, retornem os autos conclusos para sentença.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Altamira, data da assinatura.

MAIRA MICAELE DE GODOI CAMPOS Juíza Federal Substituta
29/05/2025 08:30

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:30

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:30

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
07/04/2025 16:13

Conclusos para julgamento
05/03/2025 21:03

Juntada de réplica
06/02/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/02/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
22/01/2025 13:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/01/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:33

Juntada de Certidão
26/12/2024 17:32

Juntada de laudo pericial
21/11/2024 14:43

Perícia agendada
20/11/2024 08:17

Decorrido prazo de ALZENIRA DOS SANTOS MARQUES em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 20:28

Juntada de Certidão
06/11/2024 20:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/11/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:14

Juntada de petição intercorrente
25/09/2024 18:18

Processo devolvido à Secretaria
25/09/2024 18:18

Juntada de Certidão
25/09/2024 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/09/2024 18:17

Concedida a gratuidade da justiça a ALZENIRA DOS SANTOS MARQUES - CPF: *42.***.*42-68 (AUTOR)
25/09/2024 18:17

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 13:25

Conclusos para decisão
13/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
13/09/2024 13:07

Juntada de Informação de Prevenção
13/09/2024 11:29

Recebido pelo Distribuidor
13/09/2024 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/09/2024 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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