14/07/2025 13:48

Cancelada a movimentação processual
14/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
14/07/2025 00:12

Publicado Acórdão em 14/07/2025.
12/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 16:21

Juntada de petição intercorrente
10/07/2025 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 09:00

Juntada de Certidão
10/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 17:40

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (Procuradoria) (AGRAVANTE) e provido
08/07/2025 19:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 19:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2025 19:49

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
05/06/2025 00:04

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO SOUZA COSTA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 04/06/2025 23:59.
28/05/2025 14:13

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 13:30

Publicado Intimação de Pauta em 28/05/2025.
28/05/2025 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) AGRAVADO: MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA, JOSE ROMUALDO SOUZA COSTA O processo nº 1008743-84.2018.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
26/05/2025 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 15:05

Conclusos para decisão
29/01/2025 20:45

Juntada de parecer do mpf
29/01/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2020 16:00

Conclusos para decisão
15/05/2020 15:51

Juntada de Certidão de decurso de prazo
14/05/2020 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 13/05/2020 23:59:59.
06/03/2020 02:14

Decorrido prazo de JOSE ROMUALDO SOUZA COSTA em 05/03/2020 23:59:59.
12/02/2020 19:24

Juntada de Certidão
10/02/2020 13:46

Juntada de Certidão
08/01/2020 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/01/2020 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2019 14:47

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2018 15:46

Conclusos para decisão
27/03/2018 15:46

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
27/03/2018 15:46

Juntada de Informação de Prevenção.
27/03/2018 10:15

Recebido pelo Distribuidor
27/03/2018 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

E-mail • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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