30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 20ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular : ADVERCI RATES MENDES DE ABREU Juiz Substituto : LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS Dir.

Secret. : JULIANA NONAKA ARAVECHIA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002104-19.2020.4.01.3803 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: GILMAR ALVES MACHADO e outros Advogado do(a) REU: STELLA MARIS CALAZANS DE MELO - MG103477 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Decisão Id.

Num. 2189015883 - (...) Assim, DETERMINO o prosseguimento do feito com a intimação do réu JACY RAFAEL DE OLIVEIRA, mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico, da decisão de ID 2155559793, para que informe se pretende produzir provas, nos termos do art. 17, § 10-E, da Lei nº 8.429/1992, especialmente quanto à produção de prova testemunhal conforme art. 17, § 18, da LIA.

Na sequência, intime-se o réu GILMAR ALVES MACHADO, por meio de seu advogado constituído nos autos, para dizer se tem interesse na produção de prova testemunhal, nos termos do art. 17, § 18, da LIA.

Após, manifestando as partes interesse na produção de provas, voltem os autos conclusos para despacho.

Na hipótese de ausência de requerimento de produção probatória por parte dos réus, tornem os autos conclusos para julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/09/2022 15:06

Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 15:06

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 21:05

Conclusos para despacho
25/07/2022 16:36

Juntada de petição intercorrente
29/06/2022 11:22

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 28/06/2022 23:59.
29/06/2022 11:22

Decorrido prazo de STELLA MARIS CALAZANS DE MELO em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 21:51

Juntada de petição intercorrente
28/06/2022 18:05

Juntada de petição intercorrente
05/05/2022 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2022 18:05

Juntada de diligência
05/05/2022 15:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2022 13:56

Expedição de Mandado.
05/05/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2022 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2022 13:50

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
10/03/2022 18:36

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2022 18:36

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 12:29

Conclusos para decisão
18/02/2022 12:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/02/2022 09:05

Decorrido prazo de GILMAR ALVES MACHADO em 03/02/2022 23:59.
03/12/2021 10:58

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 18:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 14:12

Processo devolvido à Secretaria
30/11/2021 14:11

Declarada incompetência
16/11/2021 15:33

Conclusos para decisão
11/11/2021 19:23

Juntada de parecer
07/10/2021 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2021 11:27

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:04

Conclusos para decisão
27/09/2021 14:04

Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021 14:04

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 19:02

Juntada de defesa prévia
09/06/2021 13:36

Juntada de Certidão
27/05/2021 11:21

Juntada de Certidão
29/04/2021 13:30

Juntada de Certidão
22/04/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2021 11:04

Conclusos para despacho
27/03/2021 10:26

Juntada de parecer
25/03/2021 11:46

Expedição de Comunicação via sistema.
23/03/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 23:43

Conclusos para despacho
22/03/2021 09:48

Mandado devolvido sem cumprimento
22/03/2021 09:48

Juntada de diligência
23/02/2021 10:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/02/2021 00:24

Decorrido prazo de GILMAR ALVES MACHADO em 10/02/2021 23:59.
07/01/2021 11:09

Mandado devolvido cumprido
07/01/2021 11:09

Juntada de diligência
07/01/2021 08:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/09/2020 15:08

Juntada de Certidão
04/09/2020 16:20

Expedição de Carta precatória.
28/08/2020 15:50

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
28/08/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 18:50

Conclusos para despacho
08/05/2020 17:38

Mandado devolvido sem cumprimento
08/05/2020 17:38

Juntada de diligência
08/05/2020 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/05/2020 18:32

Expedição de Mandado.
06/05/2020 18:29

Expedição de Mandado.
06/05/2020 18:27

Expedição de Mandado.
06/05/2020 14:15

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 16:34

Conclusos para decisão
22/04/2020 15:54

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG
22/04/2020 15:54

Juntada de Informação de Prevenção.
02/03/2020 12:41

Recebido pelo Distribuidor
02/03/2020 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2022

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007381-94.2025.4.01.3300

Rapido Salvador Transportes e Comercio D...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Leonardo da Costa Araujo Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/02/2025 18:40

Exibir Processo

Processo nº 1002091-77.2025.4.01.3307

Jose Antonio Souza Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jane Lucia Wilhelm Berwanger

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1002091-77.2025.4.01.3307

Jose Antonio Souza Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jane Lucia Wilhelm Berwanger

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/09/2025 11:19

Exibir Processo

Processo nº 1002802-06.2025.4.01.3300

Elisangela Santos da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/01/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 1021291-73.2025.4.01.3500

Nivaldo Geroncio dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Norberto Machado de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/04/2025 08:37

Exibir Processo