01/08/2025 14:39

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
31/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 15:57

Juntada de Certidão
31/07/2025 15:57

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 09:03

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:32

Decorrido prazo de MARCOS VENICIOS DA SILVA BORGES em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
07/06/2025 01:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004068-26.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS VENICIOS DA SILVA BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALESSANDRO DE MATOS LOBO - BA29640 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 08:32

Expedição de Documento RPV.
28/04/2025 18:35

Juntada de Informações prestadas
29/03/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCOS VENICIOS DA SILVA BORGES em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:24

Decorrido prazo de MARCOS VENICIOS DA SILVA BORGES em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 13:31

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 13:31

Transitado em Julgado em 11/03/2025
11/03/2025 13:31

Homologada a Transação
10/03/2025 13:37

Conclusos para julgamento
10/03/2025 11:32

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/02/2025 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:10

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 19:33

Juntada de contestação
29/01/2025 06:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 06:59

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:28

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:14

Juntada de laudo de perícia social
27/11/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 09:26

Perícia agendada
27/11/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:37

Juntada de Certidão
02/10/2024 11:13

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
23/07/2024 00:36

Decorrido prazo de MARCOS VENICIOS DA SILVA BORGES em 22/07/2024 23:59.
08/07/2024 11:59

Perícia agendada
08/07/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
06/05/2024 12:49

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2024 16:46

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2024 16:46

Juntada de Certidão
25/04/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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