27/06/2025 08:50

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 08:49

Transitado em Julgado em 25/06/2025
26/06/2025 05:38

Decorrido prazo de SIRLEI MARIA DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:07

Publicado Sentença Tipo C em 02/06/2025.
26/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
14/06/2025 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1000335-88.2025.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AUTOR: SIRLEI MARIA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DIANE OLIVEIRA COSTA - PA22702, LARISSA DA SILVA NUNES - PA33653, MANOEL BENJAMIM COSTA NETO - PA22703 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário rural.

Por meio de decisão, este Juízo determinou que a parte autora, no prazo de 30 dias, manifestasse sua adesão ao fluxo concentrado, juntando aos autos o formulário previsto no artigo 1º da PORTARIA GABJU SJPA-ATM-DISUB nº 22/2024, bem como os documentos mencionados no artigo 2º, ou, alternativamente, justificasse a impossibilidade de fazê-lo.

Decorrido o prazo, a parte autora permaneceu inerte.

Dessa forma, diante da ausência de emenda à petição inicial, impõe-se seu indeferimento.

Por essa razão, declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321, parágrafo único, combinado com o artigo 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Altamira/PA, data da assinatura.

Maira Micaele de Godoi Campos Juíza Federal Substituta
29/05/2025 08:34

Processo devolvido à Secretaria
29/05/2025 08:34

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 08:34

Indeferida a petição inicial
23/05/2025 11:20

Conclusos para julgamento
25/04/2025 12:32

Decorrido prazo de SIRLEI MARIA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
24/02/2025 15:07

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2025 15:07

Juntada de Certidão
24/02/2025 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2025 15:07

Concedida a gratuidade da justiça a SIRLEI MARIA DA SILVA - CPF: *66.***.*20-49 (AUTOR)
24/02/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 11:06

Conclusos para decisão
18/01/2025 12:44

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 12:44

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 12:44

Juntada de dossiê - prevjud
18/01/2025 12:44

Juntada de dossiê - prevjud
17/01/2025 18:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA
17/01/2025 18:31

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2025 17:32

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 17:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Decisão • Arquivo

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