27/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA Advogados do(a) APELANTE: LUCAS SAHAO TURQUINO - DF32954-A, WEULER ALVES DE OLIVEIRA - GO28251-A APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES- ANTT O processo nº 0000597-27.2016.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 30/06/2025 a 04-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB. 13 - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERÁ DURACAO DE 05 DIAS, COM INICIO NO DIA 30/06/2025 E ENCERRAMENTO NO DIA 04/07/2025.

A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected]
02/08/2022 16:47

Conclusos para decisão
02/08/2022 16:46

Juntada de Certidão
02/08/2022 03:05

Decorrido prazo de TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA em 01/08/2022 23:59.
12/07/2022 12:45

Juntada de petição intercorrente
01/07/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 10:01

Juntada de Certidão
01/07/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 09:50

Não Concedida a Medida Liminar
17/06/2022 18:47

Conclusos para decisão
17/06/2022 18:46

Juntada de Certidão
13/06/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente
07/06/2022 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:36

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 11:30

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 17:24

Juntada de petição intercorrente
01/07/2021 17:24

Conclusos para decisão
28/06/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 18:50

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
25/06/2021 18:50

Juntada de Informação de Prevenção
27/05/2021 18:34

Recebidos os autos
27/05/2021 18:34

Recebido pelo Distribuidor
27/05/2021 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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