28/07/2025 16:22

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:22

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:57

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:51

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 11:29

Juntada de Certidão
23/06/2025 11:29

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
15/06/2025 08:53

Decorrido prazo de JOAQUIM CARNEIRO NETO em 05/06/2025 23:59.
14/06/2025 17:06

Publicado Intimação polo ativo em 28/05/2025.
14/06/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
05/06/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029106-50.2023.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOAQUIM CARNEIRO NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KENNEDY KESTER DA SILVA LIMA - PA36685 e WILLIAN JONATAS NUNES VIDAL - PA22562 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 26 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
26/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:48

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 14:48

Expedição de Documento RPV.
26/05/2025 14:44

Juntada de arquivo de vídeo
28/04/2025 16:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/04/2025 10:30

Decorrido prazo de JOAQUIM CARNEIRO NETO em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/04/2025 23:59.
25/03/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 09:56

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2025 09:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/11/2024 14:04

Conclusos para decisão
28/11/2024 00:54

Decorrido prazo de JOAQUIM CARNEIRO NETO em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 13:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/11/2024 21:29

Juntada de outras peças
05/11/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAQUIM CARNEIRO NETO em 04/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:11

Juntada de embargos de declaração
17/10/2024 09:50

Processo devolvido à Secretaria
17/10/2024 09:50

Juntada de Certidão
17/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/10/2024 09:50

Julgado procedente em parte o pedido
17/10/2024 09:50

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM CARNEIRO NETO - CPF: *87.***.*98-72 (AUTOR)
17/10/2024 09:50

Concedida a Antecipação de tutela
29/08/2024 14:29

Conclusos para julgamento
29/08/2024 14:13

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 29/08/2024 10:55, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA.
29/08/2024 14:13

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 12:47

Juntada de Ata de audiência
28/06/2024 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2024 23:59.
25/06/2024 01:26

Decorrido prazo de JOAQUIM CARNEIRO NETO em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/06/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2024 10:55, Juiz Titular - 4 - 17 processos MANHÃ Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA .
26/05/2024 09:47

Juntada de contestação
24/04/2024 13:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 19:39

Juntada de Certidão
10/03/2024 09:14

Juntada de laudo pericial
07/02/2024 00:23

Decorrido prazo de JOAQUIM CARNEIRO NETO em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 20:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2024 20:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:24

Juntada de manifestação
24/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
24/11/2023 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/11/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 06:42

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2023 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2023 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2023 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
15/11/2023 06:41

Juntada de dossiê - prevjud
13/11/2023 21:48

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
13/11/2023 21:48

Juntada de Informação de Prevenção
13/11/2023 11:18

Recebido pelo Distribuidor
13/11/2023 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2023

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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